DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000242 242 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo SEI 0004333-70.2025.6.18.8000. Pregão Eletrônico n° 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Contratado: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI, CNPJ nº 22.632.313/0001-03. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 221/2024. Vigência: 8 (oito) meses contados da data prevista na Ordem de Serviços expedida pela COAAD - Coordenadoria de Apoio Administrativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.462,00 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura: 29/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005783-48.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Gestão de Projetos de Teste de Software (EaD)", na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 05 (cinco) servidores da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas. CO N T R AT A D O : Escola Superior de Redes (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP), CNPJ nº 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 34/2017. Nº Processo: 0006883-61.2025.6.18.8057. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 352..-59 - EDIVALDO DAVID DE SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 34/2017, aplicando a variação positiva de 5,529730% do ipca, relativa ao período de maio/2024 a abril/2025, passando o valor mensal do aluguel de r$ 1.455,89 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para r$ 1.536,40 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), o que representa um incremento mensal de r$ 80,51 (oitenta reais e cinquenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 23/05/2025. Vigência: 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.184,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000010839-1. OBJETO: Inscrição de cinco servidores na II Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, na modalidade presencial, em Brasília - DF, com carga total de 40 horas-aula. CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. CNPJ: 00.398.099/0001-21. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$11.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PROCESSO 2025.0.000010305-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90014/2025, realizado com vistas à aquisição de materiais de higiene pessoal, tendo como vencedora a licitante PLANETA DA LIMPEZA LTDA, com os preços totais de R$22.284,24 para o item 1 e R$3.380,08 para o item 2. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Adriani Galli (CPF *.861.089-). Objeto: Termo Aditivo n. 042/2025, referente ao Contrato n. 010/2020, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 70ª Zona Eleitoral no município de São Carlos/SC (prorrogação do prazo de vigência até 1º/07/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/05/2025. PAE n. 37.758/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0051905-10.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 82/2019 - ZE: 259ª - Espécie: 3º Termo Aditivo - LOCADORAS: Cleide Alice Gonçalves Fonseca; Silmara Regina Gonçalves Fonseca e Eliane Alice Gonçalves Fonseca Taveira, - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/09/2025 a 31/08/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 01/09/2023 e 01/09/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ R1.099.360,20 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2027 - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2023 - SIGNATÁRIO E SIGN AT Á R I A : Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Cleide Alice Gonçalves Fonseca, locadora e mandatária das demais locadoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0046917-43.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2019 - ZE: 403ª - 4º Termo Aditivo - LOCADORES: Baltazar de Jesus Machado e Sonia Maria Ferrante Machado - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/08/2025 a 31/07/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência do reajuste aplicado em 01/08/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.498,64 - VIGÊNCIA: de 01/08/2019 a 31/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Baltazar de Jesus Machado, locador e procurador da outra locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 63/2019 - ZE: 349ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADORA: Maria de Fátima Ruano e LOCADOR: Fernando Saraiva Ferreira -- OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/07/2025 a 30/06/2027, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como dos reajustes aplicados em 01/07/2023 e 01/07/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$1.214.280,24 - VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2027 - DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025 - SIGNATÁRIOS E SIGNATÁRIA: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fernando Saraiva Ferreira, locador, e Maria de Fátima Ruano, locadora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 427ª Zona Eleitoral - Urânia/SP e o Município de Aspásia/SP, CNPJ. 65.712.002/0001-59 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcela Corrêa Dias de Souza Juíza da 427ª Zona Eleitoral; e Ivan de Paula, Prefeito do Município de Aspásia/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 427ª Zona Eleitoral - Urânia/SP e o Município de Mesópolis/SP, CNPJ. 65.712.069/0001-93 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcela Corrêa Dias de Souza Juíza da 427ª Zona Eleitoral; e Alex Rocha Pimentel, Prefeito do Município de Mesópolis/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 427ª Zona Eleitoral - Urânia/SP e o Município de Paranapuã/SP, CNPJ. 45.134.236/0001-59 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcela Corrêa Dias de Souza Juíza da 427ª Zona Eleitoral; e Daniel Júnior Duran Pinatto, Prefeito do Município de Paranapuã/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 427ª Zona Eleitoral - Urânia/SP e o Município de Santa Albertina/SP, CNPJ. 45.135.530/0001-85 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcela Corrêa Dias de Souza Juíza da 427ª Zona Eleitoral; e Gerson Formigoni Júnior, Prefeito do Município de Santa Albertina /SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 427ª Zona Eleitoral - Urânia/SP e o Município de Santa Salete/SP, CNPJ. 01.611.211/0001-23 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcela Corrêa Dias de Souza Juíza da 427ª Zona Eleitoral; e Júlio César Martins Miliatti, Prefeito do Município de Santa Salete/SP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00103.786620/2362-58. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e revisão, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, com base na convenção coletiva de trabalho se 000033/2025 e revisão do percentual da rubrica aviso prévio trabalhado, integrante do módulo 3, alínea d da planilha de custos e formação de preços, que passa a ser 0,194%, com efeitos retroativos a 16/08/2024. Vigência: 27/05/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.242,82. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 0002498-86.2024.6.25.8000. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em razão da publicação de nova convenção coletiva de trabalho se 000033/2025, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º/1/2025. Vigência: 23/05/2025 a 14/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220.330,89. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).