DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de maio de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00006/SEJUSP/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL DO TIPO KIT AEROMÉDICO MÓVEL E INTERCAMBIÁVEL, PARA AERONAVE CARAVAN PT-OGV, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA META III DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 856158, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de maio de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926302 ADITIVO DE CONTRATO - Nº 149/2023-SGA. Número do processo: 19.09.02350.0008366/2025-29. PE nº 029/2023. Parecer Jurídico: 342/2025. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Objeto do contrato: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento de sete Promotorias de Justiça Regionais do interior do Estado (Convênio 930470/2022). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14 de junho de 2025 até 11 de setembro de 2025. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101.0003/40.601.0004. Ação (P/A/OE): 1465. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90.52. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/25 - CONDER A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TRES ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - LOTE 1, EM SALVADOR - BAHIA, que, conforme razões contidas na Errata nº 01, disponível no site da CONDER, no campo da licitação em questão, a data para recebimento e abertura das propostas fica remarcada para o dia 27 de junho de 2025 às 09h:30m na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA. Salvador - BA, 28 de maio de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 3º Termo Aditivo e Retirratificação Ao Contrato nº 2/2024 . Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - CEIRF. CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 06/08/2025 e 08/05/2025, respectivamente. ASSINATURA: 08/05/2025. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/015/2025 ID BB Nº 1071806 - SSP/DG Abertura: 16/06/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Consultoria e assessoria, esportiva, especializada em corrida de rua para a PCBA. Nº Processo: 012.11295.2024.0019270-43. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e- mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador - BA, 29 de maio de 2025. 1º SGT BM - GUSTAVO BATISTA DE SOUZA Pregoeiro. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241562 IG Nº 1349612000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241562, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral, com lavagem a seco, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915622024, até o dia 18/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241667 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241667, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916672024, até o dia 16/06/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250008 IG Nº 1374088000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250008, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de TIC, tais como: computador básico, computador de alto desempenho e monitor para a Delegacia de Narcóticos - DENARC, da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904762025, até o dia 17/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 27 de Maio de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250340 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250340, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903402025, até o dia 16/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 26 de Maio de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 IG Nº 1361935000 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20250001, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a elaboração de estudo de alternativas e concepção e projeto executivo para os sistemas de abastecimento de água em Municípios do Ceará nas seguintes localidades rurais: Pedra de Fogo em Mucambo; Barra em Aiuaba; Forquilha em Ererê; Anjinhos em Santana do Cariri; Pai João em Aratuba; Complexo Furnas em Aracoiaba. Justificativa: Diante de questionamento de empresa interessada em participar do certame e após verificações junto ao edital, respaldados pelo princípio da autotutela, que permite à administração rever seus próprios atos, resolve esta Comissão adiar o presente certame para ajustes no edital. Fortaleza - CE, 27 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 26/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação [nº 1042055] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 26 de maio de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - CPC/SES/MA PROCESSO SEI Nº 2024.110222.41863 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o Aviso do Credenciamento nº. 001/2025 - CPC/SES/MA, Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.41863, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado, a partir das triagens dos animais realizadas durante as ações dos mutirões comunitários do Programa Cuidar de Todos - PET VET SAÚDE ANIMAL, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle das Zoonoses do Maranhão. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br. Os interessados em se credenciar, poderão