DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000268 268 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, sendo que o período para requerimento de inscrição no presente credenciamento tem início em 10/06/2025 e se encerra no último dia de vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: [email protected] e também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 26 de maio de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04700- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, COM EXTENSÃO DE 75 METROS E 10 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NA MA-338 NO POVOADO PREGOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E PIRAPEMAS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 01.784.187/0001-24, com o valor de R$ 12.023.809,65 (doze milhões vinte e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br. São Luís, 27 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n. º 10/2025, processo de compras n. º 1271005-10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação, tabulação, análise e elaboração de relatórios e painéis interativos com os resultados de Pesquisa de Demanda Turística no Estado Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades descritas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 16/06/2025, às 10h30 de Brasília - DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br Informações:[email protected]. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025 PATRÍCIA MOREIRA Subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0048985/2025-67 Assinatura: 15/04/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Campo Belo e Obra Unida Vila Vicentina de Cristais. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$80.245,20. Assinantes: José Magno das Chagas e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos/Christiane de Figueiredo Siqueira Campos/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 206/24. Objeto: Lote Único - Execução de obras, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de poss. Tratamento na ETE ampere, no município de Ampere. Unidade 2 - Execução de elevatória de esgoto, linha de recalque, redes coletoras de esgoto e ligações prediais, no município de Ampere. Unidade 3 - Implantação de sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Nova Prata do Iguaçu, compreendendo a execução de estação de tratamento de esgoto - ETE, rede coletora, coletor, emissário e instalações elétricas. Recursos: Próprios e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Empresa: CONSÓRCIO KEMIA/MANANCIAL. Ordem de Serviço: 395570 Contrato: 60137 Valor: R$ 10.635.876,66. Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 480 Dias, Ordem de Serviço: 395571 Contrato: 60137 Valor: R$ 11.380.464,46 Assinatura: 30/09/2024. Prazo Vigente: 360 Dias, Ordem de Serviço: 395572 Contrato: 60137 Valor: R$ 35.905.658,88. Assinatura: 30/09/2024. Prazo Vigente: 420 Dias. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Passagem nº 48/2025 Firmado Em 30/04/2025 Instrumento Particular de Contrato de Passagem, Que Entre Si Celebram Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e do Outro Lado, A Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Que Tem Por Objeto Permitir A Utilização de Áreas Localizadas Dentro do Porto Organizado de Suape, Para A Instalação de Infraestrutura Adequada A Promover Movimentação de Granéis Líquidos Em Área Projetada No Solo Permitido da Estrutura de Dutos, Visando Atender A Expedição de Ácido Sulfúrico. Prazo: 25 Anos A Partir da Data da Assinatura. Valor: Não Haverá Cobrança Por Suape Referente à Passagem da Tubo Via No Cais de Múltiplos Usos (Cmu). Ipojuca, 26 de maio de 2025. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO Diretor-presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTrato de Transição nº 5/2025 Firmado Em 15/01/2025 Contrato de Transição, Firmado Entre Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e A Movecta S.A., Que Tem Por Objeto A Exploração de Uma Área, Afeta à Operação Portuária Destinada à Movimentação de Carga Geral, Solta e Unitizada. Prazo: 180 Dias. Valor: R$ 1.620.000,00 Pela Exploração da Instalação Portuária e, Ainda, Valores Tarifários Sobre A Utilização da Infraestrutura Portuária e/Ou da Utilização da Infraestrutura Terrestre, Que Estiver Vigente à Época. Ipojuca, 26 de maio de 2025. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO Diretor-presidente SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2025 CPL PROCESSO Nº 2912/2025 REFORÇO DO SAA DE IGARASSU/PE A PARTIR DA BATERIA DE POÇOS DE CRUZ DE REBOUÇAS-CONSTRUÇÃO DA NOVA EE DE MONJOPE -ADUTORA DE RECALQUE E URBANIZAÇÃO DOS POÇOS CREBS. Abertura: 11/08/2025 às 14:00h. Disputa: 11/08/2025 às 15:00h. Edital disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de maio de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2025 CSL PROCESSO Nº 3220/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES EM PVC E POLIPROPILENO. Abertura: 11/06/2025 às 09:00h. Disputa: 11/06/2025 às 10:00h. Edital disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de maio de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3207/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO ELETRÔNICA. Abertura: 09/06/2025 às 09:00h. Disputa: 09/06/2025 às 10:00h. Edital disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de maio de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2025 CSL PROCESSO Nº 3209/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOR E BOMBA CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 09/06/2025 às 09:00h. Disputa: 09/06/2025 às 10:00h. Edital disponível 30/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de maio de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 104/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3210/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS. Abertura: 09/06/2025 às 13:00h. Disputa: 09/06/2025 às 14:00h. Edital disponível 30/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de maio de 2025. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000766/2025-16 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Danilo Pereira, CPF: 201.xxx.xxx-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024 SEI 00323.000381/2025-41 OBJETO: aquisição de 14 (quatorze) tratores agrícolas novos, tração 4x4, com potência de 50 CV, destinado aos agricultores familiares e povos de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas dos 12 territórios do estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0002-31. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio MDA nº 963832/2024. Valor: R$ 1.651.300,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000773/2025-18 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Jose William Fontenele Cardoso, CPF: 063.xxx.xxx-22. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.