DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 700. Sidinei Moisés de Freitas, AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000792/2025-36 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Henrique Cardoso de Sampaio, CPF: 064.xxx.xxx-52. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francisco Henrique Cardoso de Sampaio Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.001599/2025-12 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Augusto Santos Fortes, CPF: 803.xxx.xxx-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Francisco Augusto Santos Fortes Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000794/2025-25 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Nelson de Carvalho, CPF: 743.xxx.xxx-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francisco Nelson de Carvalho Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.001681/2025-47 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francineudo Duarte de Carvalho, CPF: 863.xxx.xxx-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Francineudo Duarte de Carvalho Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE RETIFIÇÃO PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.003953/2023-81 OBJETO: Retificamos o extrato do Contrato 011/2024, celebrado com a Laticínio Vale do Leite LTDA, CNPJ: 34.223.624/0001-90, publicado no Diário Oficial - Seção 3, nº 71, na sexta-feira, 12 de abril de 2024, página 182. Onde se lê: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Leia-se: Prazo de Vigência: 30/04/2025 REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2024-SETRANS PROCESSO: 00319.001796/2023-39 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lucas Rego Monteiro de Carvalho, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023-SETRANS PROCESSO: 00319.000267/2023-18 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ n°37.173.949/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA , COM EXTENSÃO, TOTAL DE 21,481 KM, CONVENIO N°7.045.00/2020 (SICONV N°900415/2020). OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de 31 de dezembro de 2024. O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias, encerrando em 09/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e VI da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Gil do Rego Monteiro Frazão (pela Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . .EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2025 . .Nº do processo SEI .00089.004500/2024-73 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25014360 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Inexigibilidade de Licitação . .Fundamento legal .Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . .Contratante .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI . .Codificação da UG no SIAFE .0201 . .Contratado .ALCILENE DE SOUSA BATISTA-ME . .CNPJ/CPF do Contratado .55.180.641/0001-67 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de Alimentos não Perecíveis . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .19/05/2025 . .Valor global .R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) . .Dotação orçamentária .140201 . .Fonte de Recursos .570 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00167 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO03045 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ALCILENE DE SOUSA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO . .Extrato do Contrato nº 09/2025 . .Nº do processo SEI .00089.011213/2022-58 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25014586 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 15/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/1993 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .INFINITI CO N F EC Ç ÃO LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .23.829.339/0001-09 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI . .Prazo de Vigência .12(doze) meses . .Data de assinatura do contrato .08/05/2025 . .Valor global .R$ 19.712,65 (dezenove mil setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00195 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO04486 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: : CAMILO BAETA DE AVILA EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 13/2025 . .Nº do processo SEI .00089.001467/2021-87 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .21006626 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o Decreto Estadual nº 15.093/2013 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .0201 . .Contratado .I.R. CO M E R C I O E M AT E R I A I S E L E T R I CO S LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .33.149.502/0001-38 . .Resumo do objeto do contrato .contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de construção . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .08/05/2025 . .Valor global .R$ 2.899,64 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) . .Dotação orçamentária .140201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00208 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO04484 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ROSEMEIRE BICALHO DE LIMA GRAVINO