DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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B ES E R R A & CIA LTDA . . .CNPJ/CPF do Contratado .07.239.237/0001-79 . .Resumo do objeto do contrato .contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de construção . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .08/05/2025 . .Valor global .R$ 116.806,79 (cento e dezesseis mil oitocentos e seis reais e setenta e nove centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 e 500 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00212, 2025NR00217 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO04484 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: CARMELIO LUSTOSA BESERRA EXTRATO DE CONTATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 18/2025 . .Nº do processo SEI .00089.004500/2024-73 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .24011172 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Inexigibilidade de Licitação . .Fundamento legal .Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .0201 . .Contratado .M AY O L LY SENA DA ROCHA . .CNPJ/CPF do Contratado .38.151.113/0001-60 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de Alimentos não Perecíveis . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .19/05/2025 . .Valor global .R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) . .Dotação orçamentária .140201 . .Fo n t e de Recursos .570 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00166 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO03045 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: MAYOLLY SENA DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 20/2025 . .Nº do processo SEI .00089.004500/2024-73 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25014361 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Inexigibilidade de Licitação . .Fundamento legal .Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .0201 . .Contratado .STELLA MARIA G O M ES T EOT O N I O LU Z . .CNPJ/CPF do Contratado .50.423.935/0001-59 . .Resumo do objeto do contrato .Aquisição de Alimentos não Perecíveis . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .19/05/2025 . .Valor global .R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) . .Dotação orçamentária .140201 . .Fo n t e de Recursos .570 . .Natureza da Despesa .339030 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00168 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO03045 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: STELLA MARIA G O M ES T EOT O N I O LU Z GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03310001.005478/2024-03 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada de engenharia, para execução da obra de implantação com pavimentação do acesso à Lagoa da Cotia, localizado no Município de Rio do Fogo, com extensão total de 3,41 km, trecho que interligará a RN-064 à BR-101. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 168601 - Construção de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.04.000121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 0704000121; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 27 de maio de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. JOÃO GABRIEL ARANTES HORTO - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 PROCESSO Nº 06010043.001119/2024-55 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA CADEIA PÚBLICA DE MOSSORÓ, LOCALIZADA NA RN 015, ESTRADA MOSSORÓ/BARAÚNA, SÍTIO RIACHO GRANDE, MOSSORÓ/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 16 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 29 de maio de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/EACP - SIN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000090/2024-63, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90057/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES E DIAGNÓSTICO PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA POLÍCIA MILITAR/RN. O Ed i t a l estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 1/2025 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE 22/05/2025 RATIFICO a dispensa de licitação, para contratação direta da empresa Proimmune Limited para contratação de serviço de estudo de imunogenicidade celular, necessário para atender as exigências regulatórias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no contexto do desenvolvimento clínico da terapia celular CART-T cells conduzidos pelo Hemocentro Ribeirão Preto, com recursos do FNS 952427/2023, no valor total estimado de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), com base no Inciso X do Artigo 30 do Regulamento de Compras e Contratos da FUNDHERP. RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação LP004.2025 publicado no Diário Oficial da União no dia 16/05/2024 e com isso torna público o aviso de revogação do processo licitatório modalidade licitação pública nº 004/2025 - DESO, que tem como objeto a execução de serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de NOSSA Senhora das Dores/SE, por decisão da Diretoria de Meio Ambiente e Expansão(DMAE), desta Companhia de Saneamento, devido a necessidade de readequação da SL (Solicitação de Licitação), tendo em vista divergências nos quantitativos do projeto executivo, com respaldo do Parecer_n° 141/2025 CTLC/DESO. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL-DESO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para inspeções rotineiras, em obras de arte especiais na malha rodoviária do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 2.559.889,84 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove