DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000271 271 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e oitenta e quatro centavos); Prazos de execução e de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do respectivo Contrato, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1752, 1753 e 1899; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0712.3.3.90.39.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 138/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 30 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 28 de maio de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de uma empresa para serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio nº 00409/2019 - Siconv 864276, firmado entre esta municipalidade e a Funasa. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 29 de maio de 2025. WAGNER DA SILVA GEGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90004 - 4/2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura de Assis Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação e de seu Pregoeiro - CPL, torna público a prorrogação do prazo da abertura da sessão pública modalidade Pregão Eletrônico 004/2025.Em virtude de retificação do Edital. Nova data de abertura: 10/06/2025 às 10h00m (Horário de Brasilia) Assis Brasil-AC, 29 de maio de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CPL/PMBJ DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de execução e Recuperação de Vias dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - por meio do Convênio: SICONV nº 966804/2024 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município do Bujari. Retirada do Edital: 30/05/2025 a 26/06/2025. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 26/06/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 27 de maio de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90013/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de quadriciclos - Convênio nº. 941499/2023 - Ministério da Defesa. Retirada do Edital: no período de 30/05 a 10/06/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 11/06/2025 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 27 de Maio de 2025. DEUSINETE DE SOUZA COSTA Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 90012/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra da Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, proposta nº 12477.6010001/24-004 - MINISTERIO DA SAUDE. Retirada do Edital: no período de 30/05 a 13/06/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LI CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 16/06/2025 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 27 de Maio de 2025. DEUSINETE DE SOUZA COSTA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 16/06 de 2025 DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para Locação de Balsa, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 13/06 de 2025 DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos de controle especial, visando atender às necessidades de abastecimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 23 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição, sob demanda, de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades de abastecimento da Farmácia Básica/Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 23 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços Reconstrução de 10 Unidades Habitacionais, Destruídas, Interditadas Definitivamente, Com Área de 45,51M², que será construída no Polo Hortifrutigranjeiro União-Constantino M Sarkis, s/n - Xapuri - AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90002 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 26 de maio de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria, assessoria e operacionalização de processos administrativos com o uso de plataformas e sistemas, incluindo orientações ao manuseio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 13/06 de 2025 DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICENÇA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Creche Pro Infância Tipo 2, localizada no Povoado Santo Antônio no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana