DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000272 272 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.01/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0190347/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007.01/2025 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Federal n.º 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "PNAB"), do Decreto Federal n.º 11.453/2023, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura.") informa que no período de 03 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025, ocorrerão as inscrições no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 14:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 28 de maio de 2025. WANDERLEA SILVA NUNES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.01/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0190205/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007.01/2025 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CU LT U R A I S PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Federal n.º 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "PNAB"), do Decreto Federal n.º 11.453/2023, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura.") informa que no período de 03 de junho de 2025 a 06 de janeiro de 2025, ocorrerão as inscrições no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 14:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 28 de maio de 2025 WANDERLEA SILVA NUNES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.01/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0190324/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008.01/2025 na forma ELETRÔNICA, PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Fe d e r a l n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Federal n.º 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "PNAB"), do Decreto Federal n.º 11.453/2023, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura.") informa que no período de 03 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025, ocorrerão as inscrições no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 14:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 28 de maio de 2025. WANDERLEA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para aquisição de combustível automotivo - Data/Horário: 12 de junho de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/ no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material correlato - Data/Horário 12 de junho de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2025 OBJETO: Locação de Veículos, visando a atender as necessidades do Município de Monteirópolis/AL, data/horário: 12 de junho de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). PE Nº 9/2025 OBJETO: Locação de Veículos Destinados Ao Transporte Escolar, data/horário: 12 de junho de 2025, às 11:30hs (horário de Brasília). PE Nº 10/2025 OBJETO: Aquisição de Leite, Fraldas e Suplementos Alimentares destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monteirópolis, data/horário: 12 de junho de 2025, às 14:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 29 de maiode 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº CP 01/2025-01 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PNAE - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR (CNPJ 10.706.335/0001-83) - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Itens: 1 - Abacate; 2 - Abacaxi; 4 - Alface crespa; 5 - Banana prata; 6- Batata doce; 8- Goiaba; 9- Laranja pêra; 14- Manga tommy; 15- Melão; 16- Melancia; 17- Pimentão verde; 18- Tomate;) - Valor global: 199.712,60 (cento e noventa e nove mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos ) - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Contrato nº CP 01/2025-02 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PENAE - Contratado: PAULO HENRRIQUE DA SILVA GOMES - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Itens: - 3- Abóbora de leite; 5- Banana prata; 7- Coentro; 12- Macaxeira; 13-Mamão paia ou formosa; 16-Melancia;) - Valor global: 31.774,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta e quatro reais - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Contrato nº CP 01/2025-03 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PENAE - Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO (CNPJ Nº 12.705.463/0001-38) - Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Itens: 20- Polpa de manga;) - Valor global: 10.375,00 (dez mil e trezentos e setenta e cinco reais) - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Contrato nº CP 01/2025-04 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PENAE - Contratado: MAURICIO DOS SANTOS ALVES - Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Itens: 11- Macaxeira;) - Valor global: 10.884,00 (dez mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Contrato nº CP 01/2025-05 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PENAE- Contratado: ANTÔNIO LIRA FONSECA - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Itens: 5- Banana prata; 10- Limão Taití, 13- Mamão papaia ou formosa;) - Valor global: 21.603,00 (vinte e um mil e seiscentos e três reais) - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Contrato nº CP 01/2025-06 - Processo nº 1200.000065.2025 - Chamada Pública nº 01/2025 - Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE/PENAE - Contratado: JOSIANE DA SILVA CAPELA PEREIRA - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (Item: 22-Mel de abelha; - Valor global: 2.202,50 (dois mil e duzentos e dois reais) - Vigência: até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 2ª chamada Processo n.º 01160011/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para atender às necessidades das secretarias e unidades municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 11 de junho de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UASG - 982837 Processo nº 0523-0010/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Assistência Social. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Itens Fracassados do pregão eletrônico 90010/2025). Data e hora da sessão de disputa: 13 de junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 29 de maio de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação veiculada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), da Edição de 29 de maio de 2025, quinta-feira, Seção 3,pág 238. Onde se lê: Pregão Eletrônico n.º 15/2025; Leia-se: Pregão Eletrônico n.º 16/2025; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior. Piranhas - AL, 29 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04250017/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO SUPLEMENTO ISOSOURCE 1.5 (TETRASQUARE 1L). Data da sessão: 05/06/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02030004/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Data da sessão: 05/06/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - Alagoas, 29 de maio de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito