DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/06/2025, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/06/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/06/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 29 de maio de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401. 0106/2025 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, MEMORANDO N° 2.911/2025, Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.586.832/0001-55, OBJETO - CONSTRUÇÃO DO ES P AÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP (NOVO PAC) CONVÊNIO N° 959919/2024. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO será de até 10 (dez) meses, contados da data de 26/05/2025 e encerramento em 26/03/2026. VALOR - R$ 1.394.336,76 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2020/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.037/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI-ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73. Objeto: Referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.Programa:08.244.0001.2.050, 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.081 Fonte: 1501,1706,1660,1661; E.D:3.3.90.39; Custeio:3.3; Valor Total R$ 985.598,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 928666/2022. BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 24/04/2025 até 21/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 24/04/2025 até 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°005/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0277/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 929945/2022-MDR/CAIXA . EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/04/2025 até 29/07/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/04/2025 até 29/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.02.000.066/2025. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e ÉTICA TURISMO VIAGENS, CNPJ: 16.604.441/001-26 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.134, 08.244.0001.2.023; Fonte: 1501,1660,1669,1706; Elemento de despesa: 3.3.90.33 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo 12.01.000.077/2025 -FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL - VANS, CONVÊNIO Nº 932398/2022 - MINISTÉRIO DE DEFESA, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 13/06/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90041/2025 Macapá-AP, 28 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro EXTRATO DE CONVALIDACÃO Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 01/2020 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na secretaria municipal de assistência social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 01/2020, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI-ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 2949/2024- SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 2949/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 008/2025- CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) TIPO II NO MUNICIPIO DE MACAPÁ, CONVÊNIO SISMOB Nº 18604.3340001/24-004 DO NOVO PAC - PROJETO PRÓPRIO - tendo como vencedora a Empresa M D CONSTRUÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.935.049/0001-52, com sede na Av. Cid Borges de Santana, nº 2106, Bairro: Infraero, CEP: 68.908-006, Macapá- AP, cujo Valor Global é R$ 1.940.000,00 (Um milhão novecentos e quarenta mil reais). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 26/05/2025. Macapá-AP, 27 de Maio de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024/FMAS/PMP, celebrado entre o FUNDO MUNICÍPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PRACUÚBA/PMP e a empresa M SANTANA DAV I D ME, inscrita no CNPJ: 23.023946/0002-50. Processo Administrativo nº 001/SEMADP/2024/PMP. Data da Assinatura: 12/04/2025. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA - DO PRAZO, do contrato original, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026. Signatários: pelo MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/PMP: GESINEIDE CARVALHO DIAS DE MORAIS, REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela contratada: MARCOS SANTANA DAVID. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMP O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 004/2025-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 028/2025-FMAS/PMP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), VISTAS A ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA/AP. EMPRESA CONTRATADA: P FONSECA DE FARIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.056.556/0001-49, .ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 124.986,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). Pracuúba/AP, 29 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-FMAS/PMP Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), VISTAS A ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 003/2025-FMAS/PMP. Empresa: P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.056.556/0001-49; LOTE 1 - KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com o preço global de R$ 124.986,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29/05/2025. Vigência da ata: 29/05/2025 a 29/05/2026. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 028/2025-FMAS/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-SEMASTC/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: Município De Tartarugalzinho, Através Da Secretaria Municipal De Ação Social, Trabalho E Cidadania, Como Contratante, E A Empresa Talento Digital Ltda - Me, Como Contratada. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRAFICO, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades vinculadas. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 213.641,60 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 122 / 243 / 244. Programa: 0019.Ação/Atividade: 2-050 - Manutenção Administrativa da Assistência Social. 2-054 - Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar. 2-061 - Manutenção da Gestão Descentralizada Bolsa Família - IGD/PBF. 2-062 - Manutenção da Gestão do sistema do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 2-061 - Manutenção do Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. 2-062 - Manutenção do Programa Criança Feliz - PCF. 2-067 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica - CRAS/SUAS. 2-068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fontes de Recursos: 1.500 - Recursos Não Vinculados a Impostos; 1.660 - Transferência de Recursos do FNAS; 1.669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.