DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000274 274 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 11 de junho de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 02/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA , que teve sua data alterada para o dia 07 de julho de 2025 às 09h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de maio de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 3/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 003/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA PEDRO RIENZE, será dia 07 de julho de 2025 às 13h15min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de maio de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Escola Municipal de 4 (quatro) Salas na Comunidade Indígena Fortaleza, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 16/06/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 29 de maio de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 16/06/2025, às 16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 29 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PR ES E N C I A L nº 002/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM - CONVÊNIO 944395/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/06/2025 até as 14h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 26 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Indígena Nove de Janeiro, na Aldeia Indígena Traíra, BR 230, KM 37 no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. Valor Estimado da contratação: R$ 585.714,86 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 16/06/2025. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada, a partir do dia 30/05/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LARISSA GOMES GALVÃO, matrícula nº 18555 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected]. Humaitá - AM, 27 de maio de 2025, MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA JOGOS ESCOLARES, CAMISA PASSEIO, COLETES E CAMISAS SUBLIMADAS PARA O PROJETO DIA "D" FORA DA ESCOLA NÃO PODE, PROJETO DIVERSIDADE CULTURAL - CULMINÂNCIA - FEIRA CULTURAL, PROJETO DESFILE CIVICO, PROJETO SEMANA DO BRINCAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 13 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA- AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 13 de junho de 2025, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA O FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 11 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 29 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 006/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21.; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. resolve: I - ADJUDICAR à empresa PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maurícia da Silveira, n°. 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-320, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, portadora do CPF nº. 007.XXX.XXX-39, o objeto da Concorrência Pública nº. 006/2025, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município de Japurá/AM", perfazendo o valor global total de R$ 89.912,87 (Oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e oitenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência Pública nº. 006/2025, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município de Japurá/AM". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá, 26 de Maio de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 005/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares