DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 290, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2496 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2025, resolve: Designar o servidor BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA, código 69194, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da NUGEPNAC-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 291, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2498 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2025, resolve: Designar o servidor JOSE RICARDO ARIOLI, código 66183, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 292, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2499 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2025, resolve: 1 - Designar a servidora BRUNA BATISTA CONDE, código 66808, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, no período de 21 a 25 de julho de 2025. 2 - Designar a servidora BRUNA BATISTA CONDE, código 66808, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, no período de 8 a 14 de novembro de 2025. 3 - Designar a servidora BRUNA BATISTA CONDE, código 66808, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 294, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2500 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2025, resolve: Dispensar a servidora NATALIA PORTO RESENDE, código 51627, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 295, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2502 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, código 69668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 296, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2503 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2025, resolve: Designar o servidor LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, código 69668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.871, DE 29 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4350475 e a anuência constante do Ofício nº 4352021, contidos nos autos do Processo nº 007897/23-00.005, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, bem como o Decreto nº 10.835/2021, resolve: Art. 1º PRORROGAR, até 27 de abril de 2026, a cessão contida no Ato nº 4390/2024 (3718535), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 6 de maio de 2024 (3728167), a fim de que a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCIA DE AZEVEDO THURM, matrícula 823, vinculada à 2ª Auditoria da 11ª CJM, permaneça à disposição do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, para o exercício da função comissionada de Assistente V, código STM-FC-05, no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA . Art. 2º Fica convalidado o exercício da servidora no Superior Tribunal Militar no período de 28 de abril de 2025 até a data da publicação deste Ato. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 640, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015589- 49.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ADVAIR CARVALHO SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 790, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007880-60.2025.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem da edição de 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que contemplará a região sul do estado do Amazonas e o estado do Acre, abrangendo, respectivamente, os municípios de Boca do Acre e Xapuri, no período de 23 a 27/6/2025, com prejuízo da jurisdição nas lotações de origem: 1. Juiz Federal ALAN FERNANDES MINORI, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas; 2. Juíza Federal ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY, lotada na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas; 3. Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, lotado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas; 4. Juiz Federal FILIPE DE OLIVEIRA LINS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC; 5. Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre; 6. Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES, lotada na Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas; e 7. Juiz Federal Substituto THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA, lotado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 791, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006413- 31.2025.4.01.8005-TRF1, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor KERLISSON DE QUEIROZ SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 793, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003148- 15.2025.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, ocupado pelo servidor ELSON PEREIRA DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 794, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003100- 56.2025.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pelo servidor FERNANDO CASSIO FERNANDES DUARTE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 795, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243- 74.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata GIOVANNA ABREU EDELENYI PINTO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 635, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 19/05/2025, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 796, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243- 74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUANA JACQUELINE SANTOS SILVA ANTONIO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da exoneração de Luis Paulo de Souza Pinheiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA