DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000066 66 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 24, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, Seção 1, pág. 34: Onde se lê: 252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico VALMIR DAMIAO DE SOUZA CNPJ/CPF: .481.048-* Processo: 01400010124202510 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 593.153,55 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47 minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho no universo do surf. Leia-se: 252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico VALMIR DAMIAO DE SOUZA CNPJ/CPF: .481.048- Processo: 01400010124202510 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 593.153,55 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47 minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho no universo do surf. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315309 - Cumbuca 5C, Transformando Mundos pela Literatura CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO CNPJ/CPF: 23.797.355/0001-59 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Complementado: R$ 64.337,13 Valor total atual: R$ 346.685,13 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414379 - Sementes do Amanhã INSTITUTO NELSON MEROLA CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 109.415,80 Valor total atual: R$ 968.553,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414731 - RAP NO TEATRO 13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44 Cidade: Canoas - RS; Valor Complementado: R$ 7.721,96 Valor total atual: R$ 193.500,45. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 230557 - Projeto Costura com Cultura ASSOCIACAO ELAS EMPREENDEDORAS DO AMAZONAS CNPJ/CPF: 43.603.769/0001-07 Cidade: Itapiranga - AM; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã GABRIELA SPLENDORE SERVULO DA CUNHA 22779475803 CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414641 - RAÍZES E TRAMAS 18.212.955 SUSETE ROVEDA CNPJ/CPF: 18.212.955/0001-78 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230498 - Cia Experimental Danasa e Arte DANIELA DE ALMEIDA BARBOSA CNPJ/CPF: .884.578- Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 02/05/2025 à 20/06/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2316246 - Grupo Cerco 15 anos - Incidente em Antares CARDAPIO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas. Bruno Cunha Minafra CNPJ/CPF: .009.056-* Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235070 - ARTE E CULTURA - FIGURINO IV INOVACAO SUPERMERCADO DO ARTESANATO LTDA CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231332 - Talentos ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2313559 - Orquestrando Chapecó II ASSOCIACAO CULTURAL DE MUSICA E CANTO CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415224 - Carnaval fora de época de Candiota STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07 Cidade: Caçapava do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/08/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411166 - Restauração da Biblioteca Rio-Grandense 27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20 ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D AGUA CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312853 - Brincando de ser Feliz Áurea Cristina de Assis CNPJ/CPF: .268.876-* Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 12.276,00 Valor total atual: R$ 186.357,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410900 - Divertidamente Amazônia AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36