DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000067 67 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 16.104,00 Valor total atual: R$ 466.667,08 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413335 - GAC - Cultura pela Vida FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 19.228,00 Valor total atual: R$ 938.604,70 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249752 - Palhaçaria no Hospital - Alegria e arte na humanização hospitalar MICHELLE SILVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 35.662,22 Valor total atual: R$ 584.332,71 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250680 - GRUPO DOS DEZ - 15 ANOS DE TEATRO NEGRO (MANUTENÇÃO) AQUILOMBO ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 54.581.872/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 52.520,00 Valor total atual: R$ 4.441.659,07 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314484 - NA TRILHA DA ARTE - MINHA PEQUENA GRANDE COLEÇÃO BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 57.684,00 Valor total atual: R$ 796.950,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234706 - Viva o Livro! 2ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 104.610,00 Valor total atual: R$ 1.430.907,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413036 - Leitura F.C. FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 31.587,60 Valor total atual: R$ 128.436,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416072 - 18 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05 Cidade: Santana do Livramento - RS; Valor Reduzido: R$ 4.075,50 Valor total atual: R$ 305.555,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249880 - Festival CultEduca 2025 ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 144.430,00 Valor total atual: R$ 2.855.235,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2317049 - Projeto Içar III MARCELO FILGUEIRAS BASTOS 03984597541 CNPJ/CPF: 29.455.703/0001-96 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Reduzido: R$ 77.220,00 Valor total atual: R$ 922.645,35 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.365,00 Valor total atual: R$ 890.628,75 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 241700 - Expo Favela Ceará A PROPOSITO LTDA CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 712.530,00 Valor total atual: R$ 1.711.612,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 29.700,00 Valor total atual: R$ 879.862,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249777 - EcoBrinque: Diversão Sustentável - Elementos Tecnológicos FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Reduzido: R$ 10.840,50 Valor total atual: R$ 979.520,85 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240468 - ExpoIta 2024 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40 Cidade: Russas - CE; Valor Reduzido: R$ 1.582.337,50 Valor total atual: R$ 186.312,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411191 - Projeto Um Salto para o Futuro CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 24.199,85 Valor total atual: R$ 977.023,74 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411951 - Batuque Inclusivo REINALDO CELESTINO DA SILVA CNPJ/CPF: *.853.021- Cidade: Aragarças - GO; Valor Reduzido: R$ 3.960,00 Valor total atual: R$ 115.896,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412835 - Festival Cultura e Folclore do Sul VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Reduzido: R$ 262.104,00 Valor total atual: R$ 1.618.056,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413152 - Aulas de viola caipira em Cascavel - Ano 2 GUILHERME MEDEIROS LTDA CNPJ/CPF: 17.636.953/0001-43 Cidade: Corbélia - PR; Valor Reduzido: R$ 10.777,80 Valor total atual: R$ 264.460,90. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01450.002739/2018-58 Projeto: Recadastramento de 58 (cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos no Estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos Área de Abrangência: Municípios de Barreiras, Central, Gentio do Ouro, Morro do Chapéu, Muquém de São Francisco, Piritiba e Xique-Xique, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo nº 01450.012043/2011-63 Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área da Ferrovia de Integração Centro Oeste - "FICO" Arqueólogos Coordenadores: Wesley Charles de Oliveira e Kaic Bueno Batista Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Superintendência do Iphan/GO Área de Abrangência: Municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, estado de Goiás; e Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº 01500.001163/2021-74 Projeto: Monitoramento, Prospecção e Resgate Arqueológico das Obras de Restauração do Palácio de São Cristóvão - Museu Nacional/UFRJ Arqueólogo Coordenador: Marcos André Torres de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Casa de Pedra, Museu Nacional (MN) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses