Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 111

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000111 111 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS DOTAÇÃO ATUALIZADA .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2025 .2025 .2025 2025 Benefícios 104.447.212 72.007.483 32.426.087 24.620.857 - A detalhar 27.999.721 0 0 0 - Aposentadorias 56.635.210 53.662.817 24.061.277 18.220.805 - Pensões 19.139.867 17.746.770 8.167.950 6.234.241 - Outras Despesas Previdenciárias 672.415 597.895 196.860 165.811 - Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas 0 0 0 0 - . Demais Despesas Previdenciárias .672.415 .597.895 .196.860 .165.811 - .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) .104.447.212 .72.007.483 .32.426.087 .24.620.857 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1 .-62.429.150 .-61.080.631 .-21.499.235 . -13.694.005 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2025 .Receitas de Contribuições (militares e pensionistas) 9.154.309 2.921.982 .TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (I) . 9.154.309 2.921.982 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2025 .2025 .2025 2025 Benefícios 28.804.144 23.981.948 8.443.772 6.254.450 - A detalhar 1.327.382 0 0 0 - Pensões 26.976.979 23.559.552 8.286.638 6.140.831 - . Outros Despesas .499.783 .422.395 .157.134 .113.619 - .DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (II) .28.804.144 .23.981.948 .8.443.772 .6.254.450 - .RESULTADO PENSÕES MILITARES (III) = (I - II) .-19.649.835 .-21.059.966 .-5.521.790 . -3.332.468 - DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2025 .2025 .2025 2025 Inativos 34.699.827 27.725.811 10.346.529 8.112.538 - A detalhar 1.416.025 0 0 0 - Reforma e Reserva 32.961.473 27.545.482 10.292.413 8.075.319 - Outras Despesas de Inativos 223.329 180.330 54.117 37.219 - .Compensação financeira entre RPPSU e os demais RPPS .99.000 .0 .0 .0 - .DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (IV) .34.699.827 .27.725.811 .10.346.529 .8.112.538 - .RESULTADO DO SPSMFA (V) = (III - IV) .-54.349.662 .-48.785.777 .-15.868.319 .-11.445.006 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/4) Notas: 1) O resultado relativo a pensões militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). 2) No caso dos militares das Forças Armadas, somente as despesas com pensões são consideradas previdenciárias, havendo receita de contribuições específicas para o seu custeio. As despesas com militares inativos não são previdenciárias. Dessa maneira, o resultado aqui apresentado não é previdenciário, mas representa um balanceamento entre as receitas de contribuições para as pensões de dependentes de militares menos as despesas com as referidas pensões e com os militares reservistas e reformados GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2025 Receita de Contribuições 1.041.831 350.545 Segurados 231.843 79.733 At i v o s 117.044 41.722 Inativos 114.799 38.010 Pensionistas - 0 Patronal 809.987 270.812 At i v o s 241.759 82.980 . Inativos e Pensionistas . 568.229 187.832 .TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (I) . 1.041.831 350.545 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2025 .2025 .2025 2025 Benefícios 4.811.664 1.532.126 1.530.183 1.146.823 - A detalhar 3.278.647 0 0 0 - Aposentadorias 1.234.759 1.234.759 1.233.641 924.960 - Pensões 297.949 297.058 296.233 221.625 - Outras Despesas Previdenciárias 309 309 309 238 - . Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS . . . . .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (II) .4.811.664 .1.532.126 .1.530.183 .1.146.823 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (III) = (I - II)1 .-3.769.833 .-1.181.581 .-1.179.639 . -796.278 Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF (4/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).