DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empenhos de 2024 214.505.348 215.920.257 26.515.686 25.100.777 9.699.526 15.401.251 16.793.719 22.441 1.392.468 1.392.468 Empenhos de 2023 172.826.281 179.813.697 22.991.261 16.003.845 19.776.643 2.875.529 339.090 6.648.326 6.648.326 Empenhos de 2022 139.812.784 151.858.378 17.518.761 5.473.166 14.811.418 1.289.029 1.418.314 10.627.281 10.627.281 Empenhos de 2021 127.033.240 179.077.635 20.281.396 0 16.054.444 673.923 3.553.028 48.491.367 48.491.367 Empenhos de 2020 121.246.221 161.536.763 13.600.852 0 12.028.942 506.895 1.069.869 39.220.673 39.220.673 Empenhos de 2019 117.293.432 122.269.918 11.017.404 6.040.918 9.994.928 395.274 627.313 4.349.173 4.349.173 Empenhos de 2018 112.360.793 116.820.887 11.768.360 7.308.266 10.538.698 303.019 926.642 3.533.451 3.533.451 Empenhos de 2017 109.088.149 114.700.610 14.124.981 8.512.519 12.521.104 381.319 1.222.559 4.389.903 4.389.903 Empenhos de 2016 93.710.704 106.235.537 7.786.502 0 6.691.638 366.749 728.123 11.796.710 11.796.710 Empenhos de 2015 98.308.994 100.054.862 7.880.322 6.134.454 7.174.411 93.589 612.322 1.133.546 1.133.546 Empenhos de 2014 91.614.082 91.898.531 7.136.587 6.852.138 6.047.421 804.717 78.690 1.010.477 -726.028 2.029.178 1.303.151 Empenhos de 2013 82.912.830 83.053.256 7.642.873 7.502.447 6.566.165 936.282 67.136 1.009.573 -869.147 2.029.178 1.160.031 Empenhos de 2012 79.512.720 80.073.777 8.534.459 7.973.402 1.506.175 6.467.227 105.640 1.037.620 -476.563 2.029.178 1.552.615 Empenhos de 2011 72.128.481 72.356.648 8.415.641 8.187.474 950.149 7.237.325 98.739 632.060 -403.893 2.029.178 1.625.285 Empenhos de 2010 61.230.118 61.976.698 6.280.781 5.534.201 282.530 5.251.672 90.143 377.224 369.355 2.029.178 2.398.534 Empenhos de 2009 54.963.099 58.281.095 8.568.041 5.250.045 177.971 5.072.074 55.800 538.741 2.779.255 2.779.255 .Empenhos de 2008 .48.561.056 .48.678.681 .5.685.001 .5.567.376 .103.513 .5.463.863 .16.484 .197.869 .-80.245 .2.029.178 1.948.934 .TOTAL (XV) .1.797.108.331 .1.955.170.429 .205.748.909 .121.441.030 .134.925.677 .46.634.411 .24.191.676 .15.323.266 .132.175.633 .12.175.071 142.958.236 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO D OT AÇ ÃO INICIAL D OT AÇ ÃO ATUALIZADA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) . . . .Até o Mês (b) .% (b/a) x 100 .Até o Mês (c) .% (c/a) x 100 .Até o Mês (d) .% (d/a) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XVII) 10.000 10.000 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 - Despesas Correntes 10.000 10.000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 10.000 10.000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XIX) 69.872 69.872 45.009 64,42 4 0,01 2 0,00 - Despesas Correntes 69.872 69.872 45.009 64,42 4 0,01 2 0,00 - Demais Despesas 69.872 69.872 45.009 64,42 4 0,01 2 0,00 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXIII) 12.031.775 12.031.775 11.588.170 96,31 1.849.777 15,37 930.765 7,74 - Despesas Correntes 12.031.775 12.031.775 11.588.170 96,31 1.849.777 15,37 930.765 7,74 - . Demais Despesas .12.031.775 .12.031.775 .11.588.170 .96,31 .1.849.777 .15,37 .930.765 7,74 - .TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXIV) = (XVII + XVIII + XIX + XX + XXI + XXII + XXIII) .12.111.647 .12.111.647 .11.633.179 .96,05 .1.849.781 .15,27 .930.766 .7,68 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) D OT AÇ ÃO INICIAL D OT AÇ ÃO AT U A L I Z A DA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) . . . .Até o Mês (b) .% (b/a) x 100 .Até o Mês (c) .% (c/a) x 100 .Até o Mês (d) .% (d/a) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXV) = (I + XVII) 45.802.406 45.802.406 6.261.740 13,67 6.167.595 13,47 5.882.444 12,84 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXVI) = (II + XVIII) 85.130.707 85.130.707 17.086.731 20,07 11.310.430 13,29 11.070.499 13,00 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXVII) = (III + XIX) 28.216.318 28.216.318 7.932.312 28,11 1.217.405 4,31 1.085.843 3,85 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXVIII) = (IV + XX) 382.700 382.700 11.095 2,90 8.348 2,18 7.421 1,94 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXIX) = (V + XXI) 13.904.926 13.904.926 4.354.518 31,32 962.260 6,92 777.450 5,59 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXX) = (VI + XXII) 170.000 170.000 28 0,02 28 0,02 28 0,02 - .OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXI) = (VII + XXIII) .46.786.827 .46.786.827 .21.937.455 .46,89 .5.929.007 .12,67 .4.316.227 .9,23 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XXXII) = (VIII + XXIV) . .220.393.883 .220.393.883 .57.583.878 .26,13 .25.595.073 .11,61 .23.139.912 .10,50- FONTE: SIAFI, elaboração STN/CCONT/GEINF * Retificação do demonstrativo para adequação do cálculo do mínimo à nova metodologia. Notas: 1 Do valor total de R$ 23,75 bilhões liquidados com ações e serviços públicos de saúde, R$ 18,75 bilhões se referem a transferências a estados, DF e municípios e R$ 5,00 bilhões foram aplicados diretamente pela União. 2 Regra da Emenda Constitucional nº 86/2015. 3 Foram registrados no âmbito do Ministério da Saúde os recursos para a inscrição dos restos a pagar processados e não-processados, autorizados por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.