DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025053000127 127 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Despesa por Órgão 10. A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação proposta de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e os valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano. TABELA 04 - Execução OI - por Órgão Valores em R$ 1,00 Dotação Atual Realizado no Realizado até o % Realizado Descritores 2° Bimestre 2° Bimestre . .(a) .(b) .(c) (c/a) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 9.496.810 0 2.366 0 MINISTÉRIO DA FAZENDA 10.433.237.231 736.330.692 1.624.881.319 15,6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 118.543.577 2.084.500 3.307.144 2,8 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 148.860.126.893 16.896.035.915 30.277.387.368 20,3 MINISTÉRIO DA SAÚDE 591.995.811 8.665.994 34.360.870 5,8 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 1.611.173.656 97.592.450 123.901.658 7,7 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 233.134.951 6.028.724 11.202.297 4,8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 124.787.500 113.115 307.984 0,2 MINISTÉRIO DA DEFESA 2.927.635.810 467.031.139 725.820.236 24,8 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS 1.653.678.749 46.869.877 85.772.690 5,2 . . . . .Total .166.563.810.988 .18.260.752.406 .32.886.943.932 19,7 Fontes de financiamento dos investimentos 11. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 Dotação Atual % Realizado no % Realizado até o % Descritores 2° Bimestre 2° Bimestre . .(a) .(a/ta) .(b) .(b/tb) .(c) (c/tc) Recursos Próprios 159.380.795.530 95,7 17.522.436.338 96,0 31.826.507.229 96,8 Geração Própria 159.380.795.530 95,7 17.522.436.338 96,0 31.826.507.229 96,8 Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido 5.226.926.893 3,1 738.316.068 4,0 1.060.436.703 3,2 Controladora 1.023.050.000 0,6 269.309.658 1,5 307.558.383 0,9 Outras Fontes 307.461.744 0,2 0 0,0 0 0 Tesouro 3.896.415.149 2,3 469.006.410 2,6 752.878.320 2,3 Direto 825.513.151 0,5 0 0,0 0 0 Saldos de Exercícios Anteriores 3.070.901.998 1,8 469.006.410 2,6 752.878.320 2,3 Operações De Crédito De Longo Prazo 1.956.088.565 1,2 0 0,0 0 0 Externas 1.356.088.565 0,8 0 0,0 0 0 Internas 600.000.000 0,4 0 0,0 0 0 . . . . . . .Total .166.563.810.988 .100 .18.260.752.406 .100 .32.886.943.932 100 12.Dos gastos realizados com investimentos até o segundo bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 96,8% do total, foi financiada com recursos de geração própria. O restante foi pago, em parte, com recursos para aumento do patrimônio líquido, distribuídos entre recursos da Controladora (0,9%) e do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (2,3%). Em relação à dotação total proposta, os recursos de geração própria previstos equivalem a 95,7%, em seguida vêm os grupamentos: Controladora (0,6%), Outras Fontes (0,2%), Tesouro: Direto (0,5%) e Saldo de Exercícios Anteriores (1,8%), completando temos, Operações de Crédito de Longo Prazo (1,2%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 13. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 14. As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no primeiro bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 06 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 Dotação Atual Realizado no Realizado até o % Realizado Descritores 2° Bimestre 2° Bimestre . .(a) .(b) .(c) (c/a) Agricultura 124.787.500 113.115 307.984 0,2 Previdência Social 233.134.951 6.028.724 11.202.297 4,8 Transporte 1.653.678.749 46.869.877 85.772.690 5,2 Saúde 591.995.811 8.665.994 34.360.870 5,8 Comunicações 1.611.173.656 97.592.450 123.901.658 7,7 Indústria 235.988.449 19.324.603 24.326.245 10,3 Comércio e Serviços 10.325.289.169 719.090.589 1.603.864.584 15,5 Energia 148.860.126.893 16.896.035.915 30.277.387.368 20,3 Defesa Nacional 2.927.635.810 467.031.139 725.820.236 24,8 . . . . .Total .166.563.810.988 .18.260.752.406 .32.886.943.932 19,7