DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 08 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 Dotação Atual Realizado no Realizado até o % Realizado Descritores 2° Bimestre 2° Bimestre . .(a) .(b) .(c) (c/a) Aviação Civil 451.947.825 28.070.338 56.440.391 12,5 Comunicações para Inclusão e Transformação 267.854.920 25.104.963 25.718.465 9,6 Defesa Nacional 2.912.641.700 466.165.684 724.652.317 24,9 Energia Elétrica 4.138.003.886 163.219.458 329.336.645 8,0 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 587.107.179 5.006.078 30.651.646 5,2 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 141.968.152.000 16.492.510.945 29.544.216.995 20,8 Política Nuclear 57.373.251 1.838.241 8.344.682 14,5 Portos e Transporte Aquaviário 1.031.434.133 10.582.160 17.156.057 1,7 .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .15.149.296.094 .1.068.254.539 .2.150.426.734 14,2 .Total .166.563.810.988 .18.260.752.406 .32.886.943.932 19,7 16. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 89,8%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 6,5%; - Defesa Nacional, 2,2%; - Energia Elétrica, 1,0%; e - Aviação Civil, 0,2%. Despesa por Órgão/Unidade 17. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminando os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, a execução no 2º bimestre e os valores realizados até o 2º bimestre, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. TABELA 09 - Execução OI - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 Dotação Atual Realizado no Realizado até o % Realizado Descritores 2° Bimestre 2° Bimestre . .(a) .(b) .(c) (c/a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 9.496.810 0 2.366 0,02 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 9.496.810 0 2.366 0,02 Ministério da Fazenda 10.433.237.231 736.330.692 1.624.881.319 15,57 Banco da Amazônia S.A. - BASA 82.897.000 12.597.777 12.597.777 15,20 Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 274.074.913 12.014.367 13.518.213 4,93 Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB 189.888.900 0 1.754.478 0,92 Casa da Moeda do Brasil - CMB 235.988.449 19.324.603 24.326.245 10,31 Caixa Econômica Federal - CAIXA 3.637.801.857 161.576.851 439.227.899 12,07 BB Tecnologia e Serviços S.A. 148.542.263 9.105.194 19.337.962 13,02 Banco do Brasil S.A. - BB 5.856.445.349 521.302.716 1.113.396.561 19,01 BBTUR - Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação 110.000 0 0 0,00 Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 2.368.000 385.397 388.397 16,40 ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros 2.000.000 2.200 2.200 0,11 Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF 1.120.500 21.587 331.587 29,59 Caixa Seguridade e Participações S.A. 2.000.000 0 0 0,00 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 118.543.577 2.084.500 3.307.144 2,79 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 118.543.577 2.084.500 3.307.144 2,79 Ministério de Minas e Energia 148.860.126.893 16.896.035.915 30.277.387.368 20,34 Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 1.814.572.014 144.526.226 262.442.342 14,46