DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.278 - JOAO BATISTA DE FARIAS E MARIA ODETE SANTOS FARIAS, rio Jequitinhonha, município de Bocaiúva/MG, irrigação. Nº 1.279 - LUIS HENRIQUE PELOSO, UHE Furnas, município de Campos Gerais/MG, irrigação. Nº 1.280 - MARIA TEREZA CRUZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 1.281 - GABRIEL TESSER ROTH FORTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação. Nº 1.282 - MINERACAO RIO PARACATU LTDA, rio São Francisco, município de Ubaí/MG, mineração. Nº 1.283 - CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. Nº 1.284 - CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. Nº 1.285 - CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, irrigação. Nº 1.286 - ERIELSON ALVES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 1.287 - DIMAS SOARES JARDIM, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação. Nº 1.288 - JOABE LOURENCO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.289 - MILTON DA CUNHA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 1.290 - JAINE APARECIDA DA SILVA, UHE Paulo Afonso, município de Paulo Afonso/BA , irrigação. Nº 1.291 - LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 1.292 - LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 1.293 - LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 1.294 - LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação. Nº 1.295 - MAIRYKON COELHO DA SILVA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação. Nº 1.296 - PAULO CARDOSO, rio São Francisco, município de Dona Euzébia/MG, irrigação. Nº 1.297 - EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, PAULO AUGUSTO MOTTA DE OLIVEIRA E SANDRA RENATA GEHLING BERTOLDI, rio Pomba, município de Pelotas/RS, mineração. Nº 1.298 - NELSON JOSE FILHO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 1.299 - ADRIANO MORBACH DE DEUS VIEIRA, rio Palma, município de Taipas do Tocantins/TO, criação animal. Nº 1.300 - EVALDO SILVESTRI, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação. Nº 1.301 - JOAO CARLOS DA SILVA CERQUEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 1.302- ADEILTON AZEVEDO MIRANDA, rio Parnaíba, município de Jerumenha/PI, irrigação. Nº 1.303 - JOSEMAR NUNES DE SANTANA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA , irrigação. Nº 1.304 - MONA MIRELLE CASTRO REIS, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação. Nº 1.305 - VITORIA MARIA DE SOUZA SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.306 - IRINEU FRESSATO DE MOURA, rio Sapucaí, município de Fama/MG, irrigação. Nº 1.307 - FERNANDO GOMES DOS ANJOS, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 1.308 - FERNANDO GOMES DOS ANJOS, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. ANDRÉ R. PANTE ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.309 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a A.GRANUSO LTDA - EPP por meio da Outorga ANA nº 985, de 15 de Junho de 2021, publicada no DOU em 21 de Junho de 2021, seção 1, página 7, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.310 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a SETJARDIM CACAPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA por meio da Outorga ANA nº 1982, de 21 de Outubro de 2022, publicada no DOU em 27 de Outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.311 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a ERN MINERAC AO LTDA - ME por meio da Outorga ANA nº 442, de 17 de abril de 2018, publicada no DOU em 25 de Abril de 2018, seção 1, página 70, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.312 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2056, de 08 de Novembro de 2022, publicada no DOU em 16 de Novembro de 2022, seção 1, página 22, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.313 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2057, 08 de Novembro de 2022, publicada no DOU em 16 de Novembro de 2022, seção 1, página 22, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.314 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2025, a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2058, 08 de Novembro de 2022, publicada no DOU em 16 de Novembro de 2022, seção 1, página 22, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.315 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2025, a outorga emitida a MATHEUS ORNELAS IGLESIAS DAMASCENO por meio da Outorga ANA nº 848, de 1º de abril de 2020, publicada no DOU em 02 de Abril de 2020, seção 1, página 19, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.316 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2025, a outorga emitida a VICTOR XAVIER RIZZO por meio da Outorga ANA nº 1403, de 09 de Agosto de 2022, publicada no DOU em 12 de Agosto de 2022, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.317 - Revogar, a contar de 26 de maio de 2025, a outorga emitida a JORGE SILVA MELO por meio da Outorga ANA nº 2066, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no DOU em 21 de Dezembro de 2018, seção 1, página 857, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.318 - Revogar, a contar de 26 de maio de 2025, a outorga emitida a ALBERTO GO M ES VIEIRA, RICARDO ZEFERINO, PAULO GILBERTO ZEFERINO JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 2638, de 27 de Dezembro de 2023, publicada no DOU em 29 de Dezembro de 2023, seção 1, página 783, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.319 - Revogar, a contar de 26 de maio de 2025, a outorga emitida a JORGE SILVA MELO, por meio da Resolução ANA nº 678, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU em 17 de abril de 2019, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.320 - Revogar, a contar de 27 de maio de 2025, a outorga emitida a MARIA JOSE BENTO SILVA, por meio da Outorga nº 1474, de 4 de outubro de 2018, publicada no DOU em 11 de outubro de 2018, seção 1, página 86, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.321 - Revogar, a contar de 06 de maio de 2025, a outorga emitida a VICENTE LEANDRO DE SOUZA por meio da Outorga ANA nº 82, de 08 de Janeiro de 2020, publicada no DOU em 10 de Janeiro de 2020, seção 1, página 12, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. ANDRÉ R. PANTE ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 935ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 26/5/2025, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 131, de 11/3/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.322 - Art. 1º Declarar reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Púlpito, Município de Bom Jardim da Serra/SC. Nº 1.326 - Art. 1º Declarar reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Saltinho do Itabapoana, Municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, e São José do Calçado/ES. Nº 1.327 - Art. 1º Declarar reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Gamela, Município de Coromandel/MG. Nº 1.328 - Art. 1º Declarar reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida. Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Pucon 2, Município de Paranatinga/MT. O inteiro teor das Declarações de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS