DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.065, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Processo nº:48500.011362/2025-88. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00539-0003. Interessados: UEG ARAUCARIA S.A. CNPJ 02.743.574/0001-85 Nenhuma entidade encontrada. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 5.419.988,47 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.070, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011999/2025-53. Interessado: AUREN ENERGIA, CNPJ 28.594.234/0001-23. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-00064- 1042 Decisão:(i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.990.986,48 (dois milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.071, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011228/2025-87. Interessado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., CNPJ: 33.050.071/0196-81. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.653.557,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.073, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011001/2025-31. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00048-0044. Interessados: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.161.053,98 (um milhão, cento e sessenta e um mil e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.077, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011202/2025-39, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00064-1045. Interessado: AUREN ENERGIA, CNPJ 28.594.234/0001-23. Decisão: (i)aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$2.205.946,26 (dois milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.086, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011203/2025-83, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00064-1046. Interessado: AES Tietê S.A atual Auren Energia S.A, CNPJ 28.594.234/0001-23. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 4.017.919,99 (quatro milhões e dezessete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.090, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011382/2025-59. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ:04.368.898/0001-06. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.345.144,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.095, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011346/2025-95. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00390-1077. Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A atual Enel Distribuição São Paulo, CNPJ 61.695.227/0001-93. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.228.202,63 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dois reais e sessenta e três centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.101, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011415/2025-61. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 04950- 0582. Interessados: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 Decisão: (i)aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.941.628,56 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.119, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011231/2025-09. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-00385- 0068. Interessados: ELEKTRO REDES S. A. CNPJ 02.328.280/0001-97, CNPJ 02.328.280/0001-97 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.020.387,67 (um milhão e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.133, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 48500.011377/2025-46. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 02651-0011. Interessados: EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S. A. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 4.000.623,52 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.136, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011246/2025-69 Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00390-1060. Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S. A. CNPJ 61.695.227/0001-93 Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.594.252,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.137, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011193/2025-86. Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CNPJ: 60.933.603/0001-18. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 3.167.736,18 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.140, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011344/2025-04. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD- 00390-1064. Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.- Atual Enel Distribuidora SP. CNP:61.695.227/0001-93, Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 3.802.145,99 (três milhões, oitocentos e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.567, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 105/2025- SFF/ANEEL (SEI nº 0081741), e o constante do Processo nº 48500.011369/2025-08, decide: Anuir previamente ao pedido da CPFL Transmissão de Energia Sul I Ltda., CNPJ nº 33.062.635/0001-72, de alteração do seu Estatuto Social, para a redução do seu Capital Social, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 1.583, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 121/2025-SFF/ANEEL (SEI nº 0097637), e o constante do Processo nº 48500.008036/2025- 93, decide: anuir previamente à transferência de Controle Societário Direto e Indireto da Rialma Transmissora de Energia IV S.A., CNPJ nº 44.857.667/0001-80, que passará a ser exercido diretamente pela ETAP Empresa Transmissora Agreste Potiguar S.A., CNPJ nº 25.224.629/0001-46, e indiretamente pela Alupar Investimento S.A., CNPJ nº 08.364.948/0001-38. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho, e a Concessionária, cujo Controle Societário foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de sua efetivação. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL