DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16407/2025/DIFIP-MG/ANM 830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°20621/2025/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA- Área de 149,58 ha para 49,41 ha .- FELDSPATO (uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG 832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA- Área de 1000,00 ha para 863,58 ha .-GRANITO (uso: Revestimento).-LAJINHA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2017 832.961/2021-FABRICCIO PADUA VIANA-ALVARÁ N°3948/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4041/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932241/2022-34) ; AI Nº4042/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932242/2022-89) 801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.- AI Nº 4284/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932516/2022-30 ; AI Nº 4285/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932517/2022-84 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4258/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932494/2022-16; AI Nº 4259/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932495/2022-52 812.645/1974-TRANSMITA MINERACAO LTDA- AI Nº 4276/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932508/2022-93; AI Nº 4277/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932509/2022-38 830.880/1979-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA- AI Nº 4265/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932501/2022-71 ; AI Nº 4266/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932502/2022-16 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA- AI Nº 4260/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932496/2022-05 ; AI Nº 4261/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932497/2022-41 831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA- AI Nº 4225/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932443/2022-86 ; AI Nº 4226/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932444/2022-21 831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME- AI Nº 4311/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932551/2022-59; AI Nº 4312/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932552/2022-01 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA- AI Nº 4290/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932522/2022-97 ; AI Nº 4291/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932523/2022-31 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA- AI Nº 4242/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932457/2022-08 ; AI Nº 4243/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:48054.932458/2022-44 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI Nº 4286/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932518/2022-29; AI Nº 4287/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932519/2022-73 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 4302/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932541/2022-13; AI Nº 4303/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932542/2022-68 930.118/1996-MOVAG MINERACAO E CONSTRUCAO S.A.- AI Nº 3976/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932149/2022-74 ; AI Nº 3977/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932150/2022-07 830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 3938/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932120/2022-92 ; AI Nº 3939/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932121/2022-37 830.691/1995-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 3944/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932128/2022-59 ; AI Nº º 3945/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932129/2022-01 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI Nº 3841/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931924/2022-74 ; AI Nº 3842/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931925/2022-19 832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4046/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932248/2022-56 ; AI Nº 4047/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932249/2022-09 831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4039/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932228/2022-85; AI Nº 4040/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932229/2022-20 830.566/1988-MINERAIS HERCULANO LTDA- AI Nº 3844/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.931928/2022-52 ; 3845/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931929/2022-05 830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4033/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932220/2022-19 ; AI Nº 4034/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932221/2022-63 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4044/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932243/2022-23 ; 4045/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932244/2022-78 830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 4035/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932225/2022-41 ; AI Nº 4036/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932226/2022-96 830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI Nº 3839/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.931918/2022-17 ; AI Nº 3840/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931920/2022-96 830.376/1979-AGLOFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 3942/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932126/2022-60 ; AI Nº 3943/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932127/2022-12 830.340/1979-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI Nº 4121/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932340/2022-16; AI Nº 4122/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932341/2022-61 804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.- AI Nº 3847/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931936/2022-07 ; AI 3848/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931937/2022-43 804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.- AI Nº 3847/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931936/2022-07 ; AI Nº 3848/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.931937/2022-43 806.605/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI Nº 4112/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932334/2022-69 ; AI Nº 4113/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932335/2022-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF. N°20445/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20495/2025/UAGV-MG/ANM 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20495/2025/UAGV-MG/ANM 832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°20551/2025/DIOUT-MG/ANM 830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°20297/2025/DIOUT-MG/ANM 831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°20298/2025/DIOUT-MG/ANM ; 20299/2025/DIOUT-MG/ANM 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°20302/2025/DIOUT-MG/ANM 831.309/2011-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°19109/2025/UAPC-MG/ANM 836.123/1994-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°20175/2025/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF. N°20712/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°20469/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.220/2012 - NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 201/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA -- Cessionário:ALFA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 371740660001-08- Registro de Licença N° 82/2015- Vencimento da Licença: 18/02/2035 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.092/2024-LA CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 19/05/2025, Relação n° 160/2025, Seção 1, pág. 74- onde se lê: "Registro de Licença n°: Leia-se: Registro de Licença n° 335/2025.". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.079/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.072/2015-OBRATEC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°19619/2025 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°20206/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)