DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40907/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3909/2025-858.005/2025-A FERNANDES ANDRADE LTDA- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.191/2013-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA- Área de 992,14 para 474,99-GIPSITA-GRAJAÚ/MA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19708/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.086/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°18184/2025 806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA-OF. N°18709/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 03/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.216/2024 Titular: DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA Ofício nº: 18667/2025 Processo nº: 806.108/2024 Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA Ofício nº: 19227/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 351/2025 - Processo nº: 806.211/2024 - Titular: JOSUE LISBOA VERAS DE SOUSA - Vencimento: 02/08/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHAPADINHA/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°19184/2025/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.011/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-Felspato; Quartzo; Moscovita-Campo Redondo; Currais Novos/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.364/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PEDREIRA SANTO ANTONIO LTDA- CPF ou CNPJ 41.023.896/0001- 01- Alvará n°309/2025 848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5267/2021 848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5268/2021 848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°5269/2021 848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°7764/2021 848.376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°9848/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°19238/2025/NUFIS-RN/ANM 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°20153/2025/NUFIS- RN/ANM 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°20153/2025/NUFIS- RN/ANM Determina a interdição da lavra(442) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2025, de 05/05/2025- Lacre N° - Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra(2166) 848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA -Portaria N°657/2025Área reduzida de 0,72 ha para 0,44 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 266/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP Bridge Participações 870.699/2018 48062.970864/2022-14 BRUNO JOSE MARIANO 870.956/2020 48062.973183/2022-08 EDUARDO ROSA MACHADO 871.165/2019 48062.971545/2022-18 Gran G5 Export Ltda. 870.996/2017 48062.971268/2021-62 Mineração Gran Premium Ltda 870.461/2018 48062.972302/2022-05 Mineração Gran Premium Ltda 870.460/2018 48062.973859/2022-55 RP MINERAÇÃO LTDA 871.286/2018 48062.973876/2022-92 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 830.292/2009 - BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA 830.586/2009 - BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA 844.054/2019 - SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA 848.238/2003 - R ADDARIO 871.134/2015 - GUILHERME MORETTI 861.088/2014 - GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 826.624/2016 - COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 873.035/2015 - GUIDONI BRASIL S/A 870.714/2010 - GUIDONI BRASIL S/A 870.712/2010 - GUIDONI BRASIL S/A 873.038/2015 - GUIDONI BRASIL S/A JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 87/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 886.330/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 851.060/2020 - CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 90/2025 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 846.199/2004 - CERAMICA DRM LTDA 846.149/2022 - F M DA SILVA LOCACOES Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 815.379/2021 - SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA 810.733/2019 - C S GOMES E CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 864.201/2024 - L M DE F SANTOS CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3766, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864096/2025-76-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS (Documento SEI: 16767694) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3767, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850271/2025-26-BRUNA AGUIAR DOS SANTOS (Documento SEI: 16767696) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3768, DE 27 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846064/2025-17-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (Documento SEI: 16767698) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários