DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com vistas ao saneamento do processo de <>, <>, que trata de <>, solicito a <> que, no prazo de <> dias, a contar do recebimento da presente comunicação, informe a este órgão/entidade: se há registro de óbito do(a) Senhor(a) <>, <>, CPF <<000.000.000-00>>, e, em caso positivo, encaminhe cópia da respectiva certidão de óbito; se há registro de instauração do inventário ou do arrolamento de bens do(a) Senhor(a) <>, e, em caso positivo, encaminhe a completa qualificação do inventariante do espólio. Caso não exista registro, encaminhe a completa qualificação do administrador provisório, se houver; se há registro da partilha de bens do(a) Senhor(a) <>, e, em caso positivo, encaminhe cópia da sentença e a qualificação completa dos sucessores; 2. Esclareço que as informações solicitadas são essenciais à análise do processo mencionado. Em caso de indisponibilidade ou inexistência das informações e dos documentos requeridos, solicito que tal fato seja comunicado no prazo de <> dias. At e n c i o s a m e n t e , <> <> N- 1 NOTIFICAÇÃO - NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE Subunidade . .Ofício 0000-<>-XX, de 0/0/0000 .Processo <> . .Natureza: Notificação . Ao/À <> Senhor(a) <> (CPF: <>) <> (Se for o caso) <> (Se for o caso) <> <> - <> - <> <>, 1. Informo que a prestação de contas relativa ao <> Siafi e/ou Siconv <> (se for o caso), que tem como objeto <>, apresentada por <>, não foi aprovada, conforme <>, em razão das seguintes irregularidades: <> 2. Dessa forma, notifico <> para que, no prazo de <> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou recolha ao/à <>, conforme Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa, o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ [__] , em [//_] R$ [__] , em [//_____] Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até [//_____] : R$ [________] 3. A não apresentação de defesa ou o não recolhimento dos valores repassados no prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <> no(s) cadastro(s) <>, bem como a instauração de tomada de contas especial. 4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço <>. 5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de <>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. 6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas. At e n c i o s a m e n t e , <> <> N- 2 NOTIFICAÇÃO - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE Subunidade . .Ofício 0000-<>-XX, de 0/0/0000 .Processo <> . .Natureza: Notificação . Ao/À <> Senhor(a) <> (CPF: <>) <> (Se for o caso) <> (Se for o caso) <> <> - <> - <> <>, 1. Informo que a vigência do <>, Siafi e/ou Siconv <> (se for o caso), que tem como objeto <> expirou em <>, e o prazo de apresentação da prestação de contas encerrou em <>. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada. 2. Dessa forma, notifico <> para que, no prazo de <> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou recolha ao/à <>, conforme Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa, o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ [________] , em [//_____] R$ [________] , em [//_____] Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até [//_____] : R$ [________] . 3. A não apresentação da prestação de contas ou o não recolhimento dos valores repassados no prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <> no(s) cadastro(s) <>, bem como a instauração de tomada de contas especial. 4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço <>. 5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de <>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. 6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas. At e n c i o s a m e n t e , <> <> N-3 NOTIFICAÇÃO - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - GESTOR SUCESSOR NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE Subunidade . .Ofício 0000-<>-XX, de 0/0/0000 .Processo <> . .Natureza: Notificação . Ao/À <> Senhor(a) <> (CPF: <>) <> <> <> <> - <> - <> <>, 1. Informo que a vigência do <>, Siafi e/ou Siconv <> (se for o caso), que tem como objeto <> expirou em <>, e o prazo de apresentação da prestação de contas encerrou em <>. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi enviada. 2. Dessa forma, notifico <>, como <> sucessor, para que, no prazo de <> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou comprove a adoção das medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público, sob pena de corresponsabilidade. 3. A não apresentação ou a falta de justificativa pelo não envio no prazo estabelecido ensejará o registro do nome dos responsáveis pelo período em questão no(s) cadastro(s) <>, bem como a instauração de tomada de contas especial. 4. O envio de documentos poderá ser feito para o endereço <>. 5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de <>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. 6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas. At e n c i o s a m e n t e , <> <> N-4 NOTIFICAÇÃO - TERCEIRO BENEFICIADO NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE Subunidade . .Ofício 0000-<>-XX, de 0/0/0000 .Processo <> . .Natureza: Notificação de cobrança . Ao/À <> Senhor(a) <> (CPF: <>) (ou, caso o beneficiário seja pessoa jurídica) Empresa <> (CNPJ: <<formato do CNPJ) representada por <> <> <> - <> - <> <>, 1. Informo que a(o) <> do <>, por <>, (ou, no caso de pessoa jurídica) pela <>, contratada por <>, não foi comprovada(o), conforme <>, em razão das seguintes irregularidades: <>. 2. Dessa forma, notifico <> (ou, no caso de pessoa jurídica) <>, solidariamente com o(s) responsável(is) (indicar o nome dos responsáveis solidários), para que, no prazo de <> dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente defesa ou recolha ao/à <>, conforme Guia de Recolhimento da União (GRU), anexa, o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ [________] , em [//_____] R$ [________] , em [//_____] Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até [/__/_] : R$ [______] 3. A não apresentação de defesa ou o não recolhimento dos valores repassados no prazo estabelecido ensejará o registro do nome de <> (ou no caso de pessoa jurídica) <> no(s) cadastro(s) <>, bem como a instauração de tomada de contas especial. 4. O envio de documentos, de solicitação de parcelamento (se houver previsão normativa) ou do comprovante de recolhimento deverá ser feito para o endereço <>. 5. Informo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de <>, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. 6. Este(a) <<órgão/entidade/subunidade>> encontra-se à disposição para prestar esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas. At e n c i o s a m e n t e , <> <> N-5 NOTIFICAÇÃO - MUNICÍPIO BENEFICIADO COM OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE Subunidade . .Ofício 0000-<>-XX, de 0/0/0000 .Processo <> . .Natureza: Notificação . Ao/À<> Senhor(a) <> (CPF: <>) <> <> (CNPJ: <>) <>