DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200098 98 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000221/2025-80. Termo de Doação nº 04.0021.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Ação Social Maneca Sobral, com sede no município de Itaporanga d'Ajuda/SE, CNPJ nº 32.746.208/0001-40. Objeto: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, SERIE 3485125, CHASSI S0R3CXTTJS3485125, Tombamento nº 334.909-2. RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Vidal Barreto da Silva Abreu/Presidente. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000833/2025-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0098.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores da Fazenda Sirigado e Adjacências - APAMS, CNPJ: 07.363.522/0001-05, estabelecida no município de Cansanção/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000987/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0145.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Fátima, CNPJ: 16.443.483/0001-39, estabelecido no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000988/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0162.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: SINATERRA - Sindicato de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais pela Reforma Agrária de Teofilândia, CNPJ: 59.370.844/0001-77, estabelecido no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000989/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0167.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Quilombola do Cangula, CNPJ: 02.885.090/0001-70, estabelecida no município de Alagoinhas/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) kit com equipamentos para cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000916/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0179.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Açude, CNPJ: 00.632.353/0001-04, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência de motor de 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000600/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0182.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves - COOPATAN, CNPJ: 04.172.183/0001-83, estabelecida no município de Presidente Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) batedeira de cereais com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.657,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001098/2025-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0183.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Minação em Crescimento, CNPJ: 04.317.516/0001-15, estabelecida no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de: 07 (sete) motocultivadores; e 01 (uma) máquina forrageira com motor elétrico 3 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 44.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001101/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0185.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Minação em Crescimento, CNPJ: 04.317.516/0001-15, estabelecida no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem com motor à diesel, montada sobre reboque; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001161/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0198.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000969/2025-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0199.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural Comunitária do Povoado Caxias, CNPJ: 36.619.652/0001-56, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000986/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0200.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: SINATERRA - Sindicato de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais pela Reforma Agrária de Teofilândia - Bahia, CNPJ: 59.370.844/0001-77, estabelecido no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit com equipamentos para cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo/manipulação de alimentos em aço inox AISI 304 (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (uma) serra fita de bancada; 01 (um) balcão térmico, tipo self-service, com 10 cubas; e 01 (um) forno industrial duplo a gás; e Doação de 01 (um) kit com equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (uma) mesa para preparo/manipulação de alimentos em aço inox AISI 304 (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 316.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001131/2025-78 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0202.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Induema - APPRI, CNPJ: 01.289.146/0001-61, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.043,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001242/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0211.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jeremoabo, CNPJ: 13.809.041/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000180/2025-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0038.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.6l3.5l3/0001-30, com sede em Rua Doruteu José Pereira, 248, Centro, Porto Alegre do Piauí - PI, OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remota, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.838-7; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.729-0; avaliados em R$ 149.900,33. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Antonio Avelino Rocha de Neiva, *.946.923-, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Moraes Importadora e Exportadora, CNPJ nº 06.264.634/0001-38. PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 01 (um) mês, passando seu vencimento de 01/06/2025 para 01/07/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional n.º 133 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA, representante legal da empresa Companhia Moraes. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0021.00/2025que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM Construtora Monteiro, CNPJ/MF n.º 07.737.378/0001-11, PROCESSO nº. 59580.000144/2025-91-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão. Conforme autorizado pela Resolução n.º 568 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 16 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio de Oliveira Monteiro, Representante legal.