DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação do fornecimento fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento de 04 unidades de Caminhão Toco com Carroceria Aberta, destinados a atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor unitário de R$ 443.600,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), totalizando R$ 1.774.400,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90011/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 517 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JORGE FERNANDO ZANOTTO, Representante legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000142/2025-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Pequiz e i r o / T O. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.699-0. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000086/2025-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Juarina/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.723-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000206/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0078.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pium. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pium, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 389.512-2. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000205/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Brejinho de Nazare/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Brejinho de Nazare/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 389.513-9. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000365/2024-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0128.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nova Olinda, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.734-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000044/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0099.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 75CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Yanmar - Modelo Solis 75/MST C 4 W D. Chassi nº EYWDP1473137MS, Tombamento nº373.207-6 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26, Ano 2024, Cor Vermelha, Marca Kohler - Modelo GAC245 1426ME. Série nº 24/2002, Tombamento nº372.740-7 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES - Prefeita - DUAS ESTRADAS -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000203/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0114.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira 86 HP, fabricante XCMG, modelo: XC870BRI, Nº de Chassi: XUG08703JRPA02612, tombamento nº 373.233-7. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito - ALAGOA GRANDE -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000153/2025-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0116.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOC. DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - marca MAMUTH, MT 11000RE, série 231 201 06, tombamento nº 372.848-4. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERUZA COSTA SANTOS NASCIMENTO - Presidente - ASSOC. DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000154/2025-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0117.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOC. DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Série nº 231 200 72, Tombamento(s): 372.826-4. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERUZA COSTA SANTOS NASCIMENTO - Presidente - ASSOC. DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000258/2024-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0118.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Retroescavadeira LiuGong, modelo CLG766A, número do chassi LGC766AZCRC507218, ano de fabricação 2024, tombamento 342.909-1. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Paulo Medeiros Barreto - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA -PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000119/2025-51 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0649/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0649/2024, a partir de 29/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 19), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000037/2025-04 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.08/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA : Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001- 70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 01 (um) mês, contados a partir de 01/06/2025. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.002173/2025-58. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 00.489.828/0051-14 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MP. Objeto: Adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo federal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 08084.001699/2019-72. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2021, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026, o qual tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle de acesso (sca), com o fornecimento de peças, equipamentos e insumos, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.022,31. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).