DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4.44.XIII - 4.8 . .294 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Japurá - AM .4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8 . .347 .CEA Equatorial .Oiapoque - AP .4.44.III - 4.14 . .346 .Geradora EcoEnergia S.A .Borba - AM .4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8 . .345 .BASE Energia Sustentável .Novo Airão - AM .4.44.I - 2.3, 3.13.1.1, 3.13.1.2, 3.13.1.3, 3.21.1 e 3.21.2, 3.8; 4.44.III - 4.8 . .343 .EBrasil Norte Geração de Energia Ltda e GDE Geração de Energia SA .Manicoré - AM .4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8 . .342 .Geradora EcoEnergia S.A .Nova Olinda do Norte - AM .4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8 . .340 .Instituto Somar .Comunidade: Samauma - Município: Careiro Castanho - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .339 .Instituto Somar .Comunidade: Araça - Município: Careiro Castanho - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .338 .Instituto Somar .Comunidade: Tilheiro - Município: Careiro Castanho - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .337 .Instituto Somar .Comunidade: Puru Puru - Município: Careiro Castanho - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .336 .Instituto Somar .Comunidade: Santo Isidoro - Município: Tefé - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .335 .Instituto Somar .Comunidade: Berreira de Cima - Município: Tefé - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .334 .3E Eficiência Energética LTDA .Comunidade: Barreira do Meio - Município: Tefé - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .331 .Equatorial Pará .Jacareacanga - PA .4.44.III - 4.14 . .330 .3E Eficiência Energética LTDA .Comunidade: Vila Betel - Município: Tefé - AM .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .328 .3E Eficiência Energética LTDA .Aldeia Kumarumã - Município: Oiapoque - AP .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .326 .3E Eficiência Energética LTDA .Comunidade Primeiro do Cassiporé - Município: Oiapoque - AP .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .325 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Benjamin Constant - AM .4.44.1 - 3.8; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2 . .324 .Hydrogen de France .Castanho - AM .4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8 . .323 .Hydrogen de France .Tabatinga - AM .4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8 . .318 .Hydrogen de France .Tefé - AM .4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8 . .317 .Energy Assets do Brasil Ltda .Gurupá / Muaná / Terra Santa / Porto de Moz (PA) .4.44.I 3.22.2; 4.44.III - 4.14 . .313 .3E Eficiência Energética LTDA .Comunidade de Vila Velha- Municipio: Oiapoque - AP .4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .306 .Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. .Tabatinga - AM .4.44.III - 4.14 . .303 .Oliveira Energia S.A .Castanho - AM .4.44.I - 3.21.2; 4.44.III - 4.14 . .293 .Consultoria & Assessoria Videira .Mato Grosso .4.44-I;4.44-II;4.44-III;4.44-V;4.44.XII- 3.19.1 e 3.19.2 . .286 .Bernadi & Bernadi Advogados Associados .Manacapuru (Sacambu, Campinas, Caviana e Tuiué) - AM .4.44.I - 2.3, 3.21.2, 3.8 e 4.33; 4.44.II-4.14; 4.44.XII - 3.19.2 . .285 .Alsol Energias Renováveis S.A .São Carlos - RO .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8 . .284 .Alsol Energias Renováveis S.A .Porto Walter - AC .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8 . .283 .Alsol Energias Renováveis S.A .Marechal Thaumaturgo - AC .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8 . .281 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Pacaraima e Uiramutã - RR .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8; 4.44.XII - 3.19.2 . .277 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Amajari - RR .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8; 4.44.XII - 3.19.2 . .276 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Tefé - AM .4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2 . .266 .Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras .Tefé - AM .4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2 . .264 .Alsol Energias Renováveis S.A .Calama - RO .4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.016288/2025-96. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 08.998.672/0001-40 - DELTA T ENGENHARIA LTDA. Objeto: Demanda 2, sorteio 01/2025, cred 1/2025-sff. Delta t engenharia eireli.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 165.010,24. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.016291/2025-18. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 52.314.136/0001-70 - ADATTO CONSULTORIA E AVALIACAO LTDA. Objeto: Demanda 3, sorteio 01/2025, cred 1/2025-sff. Adatto consultoria e avaliação ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 165.010,24. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 48051.003120/2023-94. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.498,48. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 48051.005292/2023-01. . Leia-se: N° PROCESSO: 48051.003867/2024-23. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 4036/2024. Nº Processo: 48611.200947/2022-71. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1 o presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 4.036/24, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. cargo ocupação cbo assistente administrativo 4110 técnico em secretariado 3515 2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 4.036/24 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). 3 a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 4.036/24, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 22/05/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.775,52. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). . .260 .EBrasil Norte Geração de Energia Ltda e GDE Geração de Energia .Tefé - AM .4.44.I - 2.3, 3.21.2 e 3.22; 4.44.III - 4.8 . .245 .Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas .Codajás - AM .4.44.I - 3.21.1 e 3.13.1.II; 4.44.III - 4.14 . .220 .Sensatto Bess LTDA .Faro - PA .4.44.I - 2.3, 3.8 e 3.13.3; 4.44.XII - 3.19.2.III; 4.44.III - 4.8 e 4.14 . .196 .GeoSolarShield - GSS .Amazônia Legal .4.44.I - 3.8, 3.13.1.1, 3.13.1.2 e 3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2; 4.44.III - 4.14 . .170 .Universidade do Estado de Mato Grosso .Brasil .4.44.I - 3.8, 3.13.1.1, 3.13.1.2 e 3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2; 4.44.III - 4.14 . .169 .Universidade do Estado de Mato Grosso .Juara - MT .4.44.I - 3.8, 3.13.1.1, 3.13.1.2 e 3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2; 4.44.III - 4.14 . .47 .Eletrobras e Comando Militar da Amazônia .São Gabriel da Cachoeira - AM .4.44.I - 3.21.1 e 3.21.2; 4.44.XII - 3.19.2; 4.44.III - 4.14 . .44 .Eletrobras e Comando Militar da Amazônia .São Gabriel da Cachoeira - AM .4.44.I - 3.21.1 e 3.21.2; 4.44.XII - 3.19.2; 4.44.III - 4.14 COMUNICADO Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação: . .AUTO DE INFRAÇÃO .PROCESSO Nº . C P F/ C N P J .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .666308, 02 DE AGOSTO DE 2024 .48600.203583/2024-71 .07.290.863/0001-90 .SANT' ANA LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . .664870, 31 DE JULHO DE 2024 .48600.203527/2024-37 .07.290.863/0001-90 .SANT' ANA LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . .662858, 02 DE AGOSTO DE 2024 .48630.200911/2024-21 .30.757.976/0005-06 .ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO EIRELI (AUTO POSTO RODO TRUCK) . .673924, 12 DE SETEMBRO DE 2024 .48630.200783/2024-15 .48.471.710/0001-26 .L. F. POSTO LTDA . .665933, 08 DE AGOSTO DE 2024 .48630.200840/2024-66 .50.126.290/0001-92 .J. DE S. MESQUITA LTDA . .665929, 07 DE AGOSTO DE 2024 .48610.220713/2024-11 .27.947.676/0001-43 .A JA PEDROSO . .665928, 07 DE AGOSTO DE 2024 .48610.220711/2024-22 .30.607.400/0002-01 .S. E. S. DOS SANTOS MACHADO EIRELI . .673920, 11 DE SETEMBRO DE 2024 .48630.200698/2024-57 .*.525.009- .ARMIN KLIEVWER- RACHO GRANDE . .660656, 18 DE ABRIL DE 2024 .48630.200595/2024-97 .01.589.229/0001-76 .MARIVELTO BARBOSA DA ROCHA . .666484, 12 DE AGOSTO DE 2024 .48600.201203/2024-64 .30.116.716/0001-10 .POSTO ROMARIA EIRELI . .667031, 02 DE MAIO DE 2024 .48600.200049/2024-11 .48.443.571/0001-27 .POSTO DE GASOLINA REAL LTDA