DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir da assinatura do termo de apostilamento, o valor atual do contrato passará de r$ 10.373,95 (valor ainda pago sem os acertos r 10.714,81) mensal,para r$ 11.052,18, até o termino da vigência contratual a se dar em 01/2026. Meses 01 a 03/2025 = 337,37 x 3 = r$ 1.012,11, mais 9 x r$ 11.052,18 = r$ 99.469,62, mais 4 dias de janeiro/26 = r$ 1.473,62. Perfazendo o total de r$ 101.955,35, valor esse a ser atestado.. Vigência: 04/02/2017 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.878,48. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.271197/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão das homologações das convenções coletivas de trabalho 2023/2023, número de registo no df000037/2023. Vigência: 19/08/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.931,53. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.271197/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no Contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registo no DF000012/2024. Vigência: 01/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.235,63. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 37298.000078/2016-11. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.212.100/0001-70 - BENS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaboticabal/SP por 24 meses. Alteração da empresa locadora, conforme averbação na certidão de matrícula 19.771 1º RI - Jaboticabal. Revisão do valor locativo mensal, passando a ser de R$ 15.800,08 para o período de 29.05.2023 a 29.05.2024; R$ 15.319,76, de 29.05.2024 a 29.05.2025; e R$ 16.621,94, a partir de 29.05.2025. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.926,56. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2026. . Leia-se: Vigência: 10/03/2016 a 30/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2021. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2016. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012482/2025-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.497.907/0001-69 - RIBEIRO & BORBA SOLUCOES EM DRYWALL LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 147.056,34. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000135202486. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000022424202512. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO, 100 MG, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.056222/2024-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.040.219,10 (quatro milhões, quarenta mil, duzentos e dezenove reais e dez centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE449518 e 2025NE449519. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.841.344,66 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE449515. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929722/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929722/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 29/05/2026, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 1 3 / 2 0 2 2 - 8 0 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .307.504-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. .906.864-*, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25026.000104/2024-32. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e repactuação do contrato nº 04/2024 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa s&s serviços e comércios ltda.. Vigência: 26/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.422,88. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 587/2025 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SP. CNPJ/MF 5.699.626/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.032269/2025-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Eduardo Pereira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.