DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200143 143 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 645/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, CNPJ/MF 08.348.971/0001-39. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156319/2024-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Almir Mariano de Sousa Junior, Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 562/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, CNPJ/MF 05.149.166/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155795/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Waldinéia Pontes Magalhães, pela Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 596/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, CNPJ/MF: 06.226.583/0001- 50.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036394/2025-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Jorge Jinkings Pavão Filho, pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 657/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santana do Livramento/RS, CNPJ/MF: 88.124.961/0001- 59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156374/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Roberto Duarte Remedi, Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Livramento/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 591/2025 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA. CNPJ/MF 14.042.667/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049235/2025-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciana Santos Lago, pela Secretaria Municipal de Saúde Santo Estêvão/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 644/2024 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ. CNPJ/MF: 29.138.336/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.156315/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Ribeiro Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 585/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, CNPJ/MF 06.019.491/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155538/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hamilton Nogueira Aragão, pela Prefeitura de Municipal de São Mateus do Maranhão/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.045076/2024-16. Pregão Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da lagoa, aproveitando a infraestrutura do sistema existente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 33408.022330/2019-41. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.026.441/0001- 25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025;atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, cujo o índice de correção no período corresponde ao ipca: 4,559870 %. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.456,76. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 33408.129806/2022-79. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 27/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução;. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.924,80. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 33408.067599/2023-32. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Trata-se de primeiro termo de apostilamento, cujo objeto é a atualização dos preços pactuados no contrato nº 02/2024 (sei nº 0040193371), que tem por finalidade a prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias profissionais, para a execução de atividades auxiliares da área meio, visando ao atendimento das demandas do hospital federal da lagoa, conforme consta no documento (sei nº 0047905043) e demais peças constantes no processo administrativo 33408.067599/2023-32. No que tange à composição da nova planilha, destaca-se que os ajustes salariais foram promovidos com base nas convenções coletivas de trabalho vigentes, a saber: cct seac - rj001023/2024, cct telefonia - rj001182/2024 e cct cabineiros - rj001744/2024, as quais orientam a atualização dos custos de pessoal incidentes sobre a execução contratual. Sobre o plano de saúde, o valor foi foi atualizado para r$ 165,50 (cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), (0047904675).em relação ao percentual de insalubridade aplicado na categoria dos ascensoristas, foi atualizado conforme cct cabineiros - rj001744/2024, qual seja: 20%.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.162.369,92. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408089843202407. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia externa e rouparia hospitalar envolvendo o processamento de roupas com dedicação de mão de obra exclusiva (recebimento, distribuição, controle e recolhimento) de acordo com as normas que regulamentem a prestação destes, para atendimento no Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 250105-00001-2024NE800031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408088766202460. Objeto: Hemocultura . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 250105-00001-2024NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000801/2025-31. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 19/09/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004923/2024-15. Dispensa Nº 672/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos monocloidais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 42.167,69. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002263/2025-19. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de navalha p/micrótomo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).