DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Terapia Renal substitutiva móvel intra-hospitalar entre paciente adultos e pediátricos nas modalidades e quantidade estimadas descritas no quadro abaixo, a serem prestados nas 05 (cinco) unidades hospitalares do Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 3.371.999,76. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 25410.006355/2022-25. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 25410.010718/2022-27. Pregão. Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 29/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.602,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2025 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.485,32. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 1/2023 () INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente 2º Termo Aditivo é a inclusão do Terceiro Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 e prorrogação da vigência, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e VALCLER RANGEL FERNANDES, Vice-Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. () Republicado por ter saído no DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 3, página 123, com incorreção no original. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo 25034.000404/2019-55. Espécie: 5º Termo aditivo excepcional ao Contrato n°04/2020 com a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de forma excepcional, com fulcro no no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 30/05/2025 a 30/05/2026, ou antes quando concluso o novo processo licitatório em andamento 25034.000403/2025-59, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$57.241,44. Data de Assinatura: 30/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000138202428. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na Aldeia Boqueirão, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000132202451. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na Aldeia Cafurna de Baixo, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/05/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: 04/05/2025 a 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 30/06/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037001753202421. Objeto: Contratação de serviço de locação de embarcações fluviais e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, em consonância com as políticas e os programas do SUS e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus (SIASGnet - 30/05/2025) 257027-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2022. Obj.: Prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto, alterando a Cláusula Terceira - PREÇO do contrato, com base no que preceitua o Termo de Referência, parte integrante do contrato acima, na sua Cláusula 19, resultado da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, abril/2024 a março/2025, ficando o valor mensal de R$ 57.243,17 e anual de R$ 686.918,04, representando um acréscimo de 5,47%, com efeitos a partir de 14 de junho de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.918,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto de 44 horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância desarmada noturna, contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de materiais, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de qualquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).