DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato nº 17/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de R$ 54.270,67 e anual de R$ 651.248,04, reajuste concedido com base no que preceitua o Termo de Referência, parte integrante do contrato acima, na sua Cláusula 19, resultado da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, abril/23/março/24, acréscimo de 3,92% ao valor pactuado, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.248,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25039.000379/2020-01. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 6 (seis) meses, podendo ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do Pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto.. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.232,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25061.001374/2021-91. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do artigo 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000315202487. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - At a l a i a do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 23/05/2025) 257026-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000259202481. Objeto: Contratação de serviços continuados de Marinheiro Fluvial de Convés, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Selog/vaj (SIASGnet - 27/05/2025) 257026-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000172202411. Objeto: Aquisição de materiais para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), em Jarinal Novo, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 27/05/2025) 257026-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25209.000186/2021-24. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta, em razão da variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M (abril/24 a abril/25) de 8,83%. O valor mensal passará de R$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos) para o valor de R$ 266.704,04 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos), com efeitos financeiros a contar de abril de 2025. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.448,53. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 33910.003191/2022-71. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01º/11/2025 a 01º/11/2026, nos termos do art. 57,iv), da lei nº 8.666, de 1993; 1.1.2. Suprimir 49,98% (quarenta e nove vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 657.387,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/05/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.798,34. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ANS, publicada no Diário Oficial da União nº 101, Seção 3, em 30 de maio de 2025, página 149: Onde se lê: "Data da assinatura: 27/05/2024" Leia-se: " Data da assinatura: 27/05/2025" GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALCA DE POLIPECTOMIA REUTILIZAVEL, CANETA HIDROFOBICA, CESTO EM AÇO INOX, COPO DE BECKER, CURETA, DILATADOR, LAMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: READEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA GELADA DA UTI/BLOCO H - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BERÇO AQUECIDO DE ACRILICO EM CONCHA , BERÇO AQUECIDO COM RESSUCITADOR E FOTOTERAPIA, INCUBADORA NEONATAL ESTACIONÁRIA E INCUBADORA MICROPROCESSADA COM BALANÇA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e HSOPITAL FEDERAL BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA PARA ABLACAO DE TUM O R ES POR RADIOFREQUENCIA, BOLSA TRIPLA P/COLETA DE SANGUE, CONJUNTO DE TUBOS MULTIPLOS, KIT PARA AUTOTRANSFUSAO, MICROCUVETA, PACOTE TESTE DESAFIO, DENTRE OUTROS), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às 13:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, AMICACINA, CICLOSPORINA, CLORETO DE POTASSIO, FITOMENADIONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS DE COZINHA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROCARDIÓGRAFO E ELETROENC E FA LÓ G R A FO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ATROPINA, CICLOSPORINA, DILTIAZEM, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 34/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025, celebrado em 29/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a STERNTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.538.652/0001-80; b) Objeto: Contratação de plataforma de treinamento digital - Stern ti, para fins de acesso ao treinamento in company virtual training; c) Valor: R$ 234.060,00 (duzentos e trinta e quatro mil e sessenta reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422758.348.2290059000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Pedro Braz Gomes Sampaio - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001222/2025-11.