DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO INTERVENIENTE. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Prorrogação de Vigencia até 16/06/2026. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº .159.597-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA, CNPJ nº 27167444000172. prorrogação de vigência de 16/06/2025 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 508.748,83, Valor de Contrapartida: R$ 128.748,83, Vigência: 16/06/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-*, Convenente: KLEBER MEDICI DA COSTA, CPF nº .860.157-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25245000620202482. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, líder em manutenção predial e copeiragem a ser executados na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Olivença - AL. Valor Total: R$ 247.309,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº .192.754-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CV N º 0042/2022 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Lucena, CNPJ: 08.924.813/0001-80, situado na Rua Américo Falcão, s/nº, Centro - Lucena/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2027. Data de assinatura: 27/05/2025. Processo 25100.002.660/2022-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0074/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro - Alagoinha/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.002.627/2019-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0503/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Mato Grosso, CNPJ: 01.613.316/0001-11, situado na Rua Cirilo José de Lima, nº 58 - Centro - Mato Grosso/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.016.362/2017-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0676/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cacimba de Dentro, CNPJ: 08.929.648/0001-59, situado na Rua Capitão Pedro Moreira, nº 15 - Centro - Cacimba de Dentro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.016.535/2017-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CV N º 1023/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro - Araruna/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.016.882/2017-84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6371/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Salgado de São Félix, CNPJ: 09.072.463/0001-33, situado na Rua José Silveira nº 7 - Centro - Salgado de São Félix/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.022.608/2017-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0407/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo nº 25100.044.061/2011-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0333/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro - Alagoinha/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo nº 25100.043.978/2011-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao CV N º 0259/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Poço Dantas, CNPJ: 01.615.653/0001-48, situado na Rua Odilon Francisco de Oliveira, s/nº - Centro Poço Dantas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.031.255/2012-69. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº 78069143000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 198.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR, CPF nº .135.609-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930397. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, CNPJ nº 08449571000110. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 02/06/2025 a 23/11/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, CPF nº .859.224-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.015/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA, no item: 04, no valor total de R$ 561,60. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000124/2025-11. Dispensa Nº 196/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial para o serviços de vigilância armado a serem executados na fundação nacional de saúde - funasa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 508.054,68. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.956.477/0001-64, a penalidade DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, que se iniciará em 15/05/2025 e terminará em 15/05/2026, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão Eletrônico nº 70/2023 através do processo administrativo nº 25030.000780/2023-66. WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão