DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200147 147 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000761202431. Objeto: Aquisição de materiais químicos e farmacológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90220-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 30 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90004/2025-FAR, tendo como vencedoras as empresas: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 01.048.146/0001-70, para os itens 2 e 10, no valor total de R$ 2.002,00; KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA, CNPJ 08.402.800/0001-40, para os itens 6 e 7, no valor total de R$ 6.076,80. Os itens 1, 3, 4, 5, 8 e 9 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 8.078,80. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000775202595. Objeto: Aquisição de itens de consumo para atender as áreas de manutenção de Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90129- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001129202545. Objeto: Aquisição de graxa e óleo lubrificante KLUBER, disco de ruptura FB CONTINENTAL e anel de vedação RUBBER. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001020202516. Objeto: Aquisição de itens de elétrica para atender as áreas de manutenção de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90141- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que foram utilizados os códigos que mais se aproximam dos itens da aquisição, devendo o(s) licitante(s) atenderem ao(s) descritivo(s) do(s) item(s) no Termo de Referência e Anexos.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000429202515. Objeto: Aquisição de caixa de embarque em papelão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 25380.001445/2022-24. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 67/2022 pelo período de 18 (dezoito) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, conforme manifestação da fiscalização (sei 4956198), com fulcro no que dispõe os artigos . 111 e 125, ambos da lei n º 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.848.272,73. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 160/2023. Nº Processo: 25380.003848/2023-99. Dispensa. Nº 90338/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do 2º termo aditivo ao contrato nº 160/2023, com vistas à retificação das cláusulas segunda e quarta, bem como da data de formalização do instrumento, em conformidade com a justificativa técnica 5034684 e com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.051,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Termo de Transferência nº 001 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/EPSJV e o Ministério da Defesa/Exército Brasileiro-Comando da 1º Região Militar CNPJ: 10.189.168/0001-40. O presente termo tem por objeto a transferência de bens comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 29/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$ 1.621.179,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000.686,34. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 776048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 05541424000187. Solicitação do 7° aditivo ao Convênio No. 069/2012 - SICONV No. 776048/2012, ampliando o prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, CPF nº .194.393-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES , CNPJ nº 43220540000193. Ofcio: 45/2025 Assunto Pedido de Prorrogao de prazo do Projeto: Formao de Trabalho e Renda por mais 6 (seis) meses Proponente: Ministrio Do Trabalho e Emprego: TERMO DE FOMENTO: 959052/2024, v. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2025 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-, Convenente: ROZANIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA , CPF nº *.301.308-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Zortéa, CPF nº xxx.020.340-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 30806/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 009/2008 (46069.004304/2008-18 - TranfererGov 701147), processo nº 19958.229706/2024-56. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando Ferreira Lima, CPF nº xxx.675.982-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28234/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do convênio nº 131/2012, TransfereGov nº 776964, processo nº 19958.202107/2025-76. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Confederação das Mulheres do Brasil/CMB/SP, CNPJ nº xx.832.683/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 38345/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 005/2008 - CMB - TranfereGov 701158, processo nº 19958.202129/2025-36. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE