DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 54.085/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ICOOLTRAN TRANSPORTES LTDA, 23.839.841/0001-92, GSH9A70, FRMEV01655352025, 606-82; RXU9E99, FRMEV01759472025, 606-82; IDELSON DE ALMEIDA LEITE, .762.710-*, IKB1558, FRMEV01728992025, 606-82; INDUSTRIA BAIANA DE VIDROS LTDA., 10.879.024/0001-16, RDQ1J70, FRMEV01730712025, 606-82; INBBEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, 34.061.816/0001-47, MME6946, FRMEV01757382025, 606-82; RXM9B54, FRMEV01757392025, 606-82; RDY9B54, FRMEV01762702025, 606-82; RXR5G22, FRMEV01788012025, 606-82; IANDRA FERREIRA NEVES, .290.026-, OVF1E69, FRMEV01759942025, 606-82; IC TRANSPORTES LTDA., 49.871.213/0001-88, SVQ0B89, FRMEV01770412025, 606-82; STG0G08, FRMEV01789482025, 606-82; FPV8807, FRMEV01795582025, 606-82; INDUSTRIA DE ACUMULADORES BURICA LTDA, 92.237.700/0001-12, OOM8D01, FRMEV01773772025, 606-82; I.M FILHOS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 23.785.931/0001-48, FTN6778, FRMEV01775202025, 606-82; IARA MADALENA COSTA LICHT SANTOS, .112.390-, IRH3H58, FRMEV01771332025, 606-82; I9 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA., 46.571.549/0001-37, BAK9E21, FRMEV01778412025, 606-82; INDUSTRIA DE BATERIAS AMPERSUL LTDA, 85.396.018/0001-07, RXN5I96, FRMEV01780752025, 606-82; INDIANARA ARAUJO RODRIGUES PADILHA LTDA, 28.102.364/0001-00, RHJ7A00, FRMEV01783712025, 606-82; INDUSPEL TRANSPORTES LTDA, 11.177.838/0001-71, SER4G01, FRMEV01789882025, 606-82; INACIO ESTACAS PRE - MOLDADAS LTDA, 38.065.814/0001-87, ATX1I99, FRMEV01790922025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 54.088/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO BENTO RIBEIRO BARBOSA - TRANSPORTES, 45.308.447/0001-60, NTX4A54, FRMEV01751642025, 606-82; ANTONIO & FILHOS TRANSPORTES LTDA, 03.839.035/0001-07, HCU1790, FRMEV01753122025, 606-82; ATC ESTRUTURAS LTDA , 03.525.690/0001-90, IWB6E20, FRMEV01755092025, 606-82; IZN2B51, FRMEV01769812025, 606-82; IZX8I28, FRMEV01782542025, 606-82; IZX8I28, FRMEV01782562025, 606-82; IZX8I28, FRMEV01783602025, 606-82; ANTONIO AB R A N T ES DE OLIVEIRA NETO, .891.795-*, RWC4J73, FRMEV01756962025, 606-82; ATAFE TRANSPORTES LTDA, 17.462.398/0001-80, QCY9747, FRMEV01770332025, 606-82; QCS6312, FRMEV01778522025, 606-82; ANTONIO BRAGA LOPES, .202.219-, BDK8I17, FRMEV01784902025, 606-82; BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, 51.410.529/0009-71, TLY7A19, FRMEV01796022025, 606-82; BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE CEREAIS PAVAO LTDA, 02.597.040/0001-98, MHU6H69, FRMEV01786532025, 606-82; BEL FIX IMPORTACAO LTDA, 01.972.193/0001-05, BDL5J98, FRMEV01796362025, 606-82; ATACAMA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 19.168.207/0001-06, SEZ8D64, FRMEV01796792025, 606-82; AUTO VIACAO SANTA CATARINA LTDA, 19.697.728/0001-42, RXK4H60, FRMEV01797702025, 606-82; BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.868.097/0001-60, IYZ3F45, FRMEV01797812025, 606-82; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RLG9H75, FRMEV01797922025, 606-82; RYD7B48, FRMEV01798002025, 606-82; AVAPEX TRANSPORTES LTDA, 08.896.056/0001-88, RTE3G26, FRMEV01798242025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 54.089/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HPA TRANSPORTES LTDA, 28.341.811/0001-75, OUU3A44, FRMEV01729352025, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, SXD5I44, FRMEV01731282025, 606-82; SXD5I44, FRMEV01752792025, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0002-00, FNY2H01, FRMEV01742022025, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0001- 10, IXR7F88, FRMEV01753552025, 606-82; HNG TRANSPORTES LTDA, 06.976.882/0001- 01, MDB0E75, FRMEV01756322025, 606-82; HIPERHAUS INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA, 14.610.398/0002-73, SLH4E75, FRMEV01759632025, 606-82; HORTIFRUTIGRANJEIROS BASCHI LTDA, 94.590.676/0001-26, ONW3C00, FRMEV01762142025, 606-82; HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, 09.427.335/0001-65, QCC4E12, FRMEV01764692025, 606-82; I DE BORBA E CIA LTDA , 35.244.028/0001-59, IIY2I61, FRMEV01766882025, 606-82; HERRMANN TRANSP O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 94.609.740/0001-73, JBM7E79, FRMEV01772062025, 606-82; HOMERO PAULO SANTIN, .086.610-, QAO9E79, FRMEV01775602025, 606-82; HFG RECICLAGEM DE GESSO LTDA, 22.874.965/0001-46, SEN6I57, FRMEV01776292025, 606- 82; HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0001-38, SEP3J49, FRMEV01783672025, 606-82; SFF4E51, FRMEV01785772025, 606-82; SFC3D62, FRMEV01790422025, 606-82; HOLDIR WESP, .883.169-*, AIS2582, FRMEV01785392025, 606-82; HORTIGRANJEIROS D'AGOSTINI LTDA, 02.007.387/0001-33, IVZ9762, FRMEV01793432025, 606-82; HOEPERS COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, 04.991.437/0001-95, QIH0I05, FRMEV01790152025, 606-82; HUGO TRANSPORTES LTDA, 40.115.425/0001-60, BBL7J03, FRMEV01797332025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 54.094/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; INDUSTRIA DE BISCOITOS KLAIN LTDA, 07.055.712/0001-57, IXX4634, FRMEV01732522025, 606-82; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, 10.637.926/0009-01, IUA8013, FRMEV01749842025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA, 75.821.546/0001-02, MHD6A69, FRMEV01735952025, 606-82; INEZ TEREZINHA ROCHA, .168.479-, AAN9446, FRMEV01749892025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA, 08.067.638/0001-51, MJD1109, FRMEV01750832025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE BILHARES PERINI LTDA, 05.906.924/0001-75, RLI2I60, FRMEV01752382025, 606-82; INDUSTRIA DE POS T ES INDAIAL LTDA, 83.547.315/0001-80, RYL3G37, FRMEV01754342025, 606-82; RYL3G37, FRMEV01756232025, 606-82; HERMES BUBOLZ RETZLAFF, .397.710-, MDZ5I25, FRMEV01755672025, 606-82; INDUSTRIAS ALMINA LTDA, 04.275.993/0001-65, P LT 2 J 0 5 , FRMEV01756262025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO VOTORANTINENSE LTDA, 12.940.035/0001-90, ERP9279, FRMEV01757372025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA, 85.368.876/0001-48, RDW5B76,