DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200242 242 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90129/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí e nas unidades locais de Picos/PI e Floriano/PI, nos termos da tabela situada no subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Sre/pi (SIDEC - 30/05/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-074/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470 (P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-287/377 (SANTIAGO) - ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA), SNV 287BRS0350, no km 401+900m, canteiro central, com área precifícável de extensão de 18m, por 2,652 de largura, perfazendo uma área total de 47,74m² (quarenta e sete metros e setenta e quatro centímetros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado (totem). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2025, através do documento SEI nº 21219538. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ R$18.206,26 (dezoito mil duzentos e seis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004035/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-075/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR- 290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR290/377 (ALEGRETE) - ENTR RS-183 (P/HARMONIA), SNV 290BRS0350, no km 577+300m, lado direito, em um dispositivo com publicidade nos dois lados, sendo uma área de 3,6m de extensão por 3,60m de largura cada lado, e uma área de 3,25m de extensão por 0,60m de largura, cada lado, perfazendo uma área total de 29,82m² (vinte de nove metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no município de Alegrete/RS, para fins de implantação de publicidade (painel energizado). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/05/2025, através do documento SEI nº 21235462. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 5.484,48 (cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000919/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-077/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO) - R. JUSTINO AMONTE ANACKER (SANTA VITÓRIA DO PALMAR), SNV 471BRS0250, ocupação pontual do km 604+620m, lado direito, numa extensão total de 1,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1,50 m2 (um metro e cinquenta centímetros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2025, através do documento SEI nº 21219552. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000450/2025-59. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.626/0001-51. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-081/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ACESSO NORTE P/LAGOA VERMELHA - ENTR BR-285(A), SNV 470BRS0347, segmento do km 75+230m ao km 75+250m, lado direito, numa extensão total de 20 metros por 1,2 metros de largura, e travessia no km 75+230m, com extensão de 15 metros (sendo 0m sobre faixa de rolamento e 15m em área lateral), por 1,2metros de largura, perfazendo uma área total de 42 m2 (quarenta e dois metros quadrados), no município de Lagoa Vermelha/RS, para fins de implantação de rede de drenagem pluvial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2025, através do documento SEI nº 21219542. PREÇO: A permissão do uso se celebrará sem ônus por ser celebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.002723/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 10-079/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR158/290 (ROSÁRIO DO SUL) - ENTR BR-290/377 (ALEGRETE), SNV 290BRS0340, travessia no km 484+873m, com extensão de 72,00 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 62,00m em área lateral), por 2,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 144,00 m2 (cento e quarenta e quatro metros quadrados), no município de Rosário do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/05/2025, através do documento SEI nº 21219544. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002464/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 50610.001510/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 386/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 53.044.709/0001-55 - TEMA INFRAESTRUTURA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o prazo de apresentação das apólices de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional.. Vigência: 30/05/2025 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.912.630,21. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, que venceria em 30/05/2025, passando a vencer em 28/08/2025 e do prazo de vigência, que venceria em 09/06/2025, passando a vencer em 06/12/2025. Com aumento proporcional de r$160.788,94 (cento e sessenta mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.482.948,89. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 370/2024. Nº Processo: 50607.000179/2023-49. Pregão. Nº 593/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos a partir de 19 de junho de 2025, passando a vencer em 19 de junho de 2026.. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.240.802,39. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Número do Contrato: TPEU N° 002ro-Uljp/2025. Processo nº: 50622.002092/2021-56. Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia. Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00. Permissionária: Residencial Villa Verde Spe Ltda. Cnpj da Permissionária: 23.769.146/0001-00. Objeto: A Área Objeto da Presente Permissão de Uso Consiste Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-364/Ro, Acesso A Ser Implantado Dentro da Faixa de Domínio, No Trecho Inicial: Km - 333,95 A Trecho Final Km - 334,41, Subtrecho: Snv 364bro1160 ; Trecho Inicial ; Entr. Br-429 (A) (Presidente Médici) A Trecho Final, Subtrecho Snv : 364bro1170 - Início Anel Viário de Ji-Paraná/Ro, Numa Extensão Total de 4.852,0 Metros² ( Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Metros Quadrados). Data da Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 10 (Dez) Anos. ANDRE LIMA DOS SANTOS, Superintendente Regional RO. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Número do Contrato: Tpeu N° 003ro-Pvh/2025. Processo nº: 50622.003706/2023-89. Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia. Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00. Permissionária: Condominio Residencial L Harmonie Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Cnpj da Permissionária: 47.567.200/001-94 Objeto: A Área Objeto da Presente Permissão de Uso Consiste Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-364/Ro, Entr Ro-010 (Pimenta Bueno) e A Entr Ro-387 (P/Espigão do Oeste), Código Snv 364bro1120, Segmento do Km 202 Ao Km 202+500m, Numa Extensão Total de 500 Metros Por 10 Metros de Largura, Acrescidos da Estrutura de Giro à Esquerda de Mais 500 Metros Por 7,28 Metros, Perfazendo Uma Área Total de 8.640 M2 (Oito Mil Seiscentos e Quarenta Metros Quadrados). Data da Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 10 (Dez) Anos. ANDRE LIMA DOS SANTOS, Superintendente Regional RO. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a empresa FRANCISCO DE SOUZA GOMES, CNPJ n.º 17.766.125/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização para controle integrado de pragas urbanas (baratas, escorpiões, roedores e demais vetores), incluindo aplicação de produtos certificados, inspeções periódicas e relatórios técnicos de conformidade, quadrimestralmente, na sede da Infra S.A. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 90.004/2025. Valor: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Decreto nº 8.945/2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 16/2025/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 28/05/2025. Processo nº 50050.001806/2025-64.