DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1124296/2024. Objeto: Locação de 3 (três) unidades móveis de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo "mochilink", contratadas em regime contínuo, e de 1 (uma) unidade adicional, contratada em regime diário sob demanda, destinadas à cobertura de eventos televisivos em todo o território nacional, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 29/05/2025) 10001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 710.826/2024. Objeto: Fornecimento e montagem, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de estações de trabalho e mesas de reunião, novas e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 29/05/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0022. Processo: 200.009268/2025-17. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e os senhores SÉRGIO RICARDO GONÇALVES DUSILEK e NATANIEL DOS SANTOS GOMES (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado Um olhar sobre o movimento evangélico no Brasil, cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 30/05/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Sérgio Ricardo Gonçalves Dusilek e Nataniel dos Santos Gomes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.017764/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para o Senado Federal. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas. SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 30/05/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0127. Processo: 00200.005780/2025-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - SP. CNPJ: 49.887.508/0001-42. Data da assinatura: 30/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 30/05/2025 final: 29/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque Diretora-Executiva, pela Câmara: Eder Pimentel. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025 A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.005653/2025-95, resolve intimar a empresa OBJ ESTÚDIO FÁBRICA DE MÓVEIS E OBJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.798.135/0001-45, para apresentar defesa escrita, em face das informações prestadas no Ofício nº 45/2025- COAPAT, meio pelo qual a Coordenação de Administração Patrimonial do Senado Federal comunicou à Assessoria de Apuração de Infrações e de Responsabilização de Licitantes o atraso na entrega do objeto da Ordem de Fornecimento nº 40/2024, em descumprimento ao que estabelece o caput da Cláusula Quarta do Contrato nº 207/2024. De acordo com o art. 157 da Lei 14.133/2021 c/c o art. 6º e 9º da Lei 14.129/2021, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF". O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, o qual poderá ser solicitado para consulta a qualquer tempo. WANDERLEY RABELO DA SILVA Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025 A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.002429/2025-41, resolve intimar a empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92, para apresentar defesa escrita, em face das informações prestadas no Ofício nº 18/2025- SEMEDE/COASAS/SEGP, meio pelo qual o Serviço Médico de Emergência do Senado Federal comunicou à Assessoria de Apuração de Infrações e de Responsabilização de Licitantes o atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE003024 emitida em razão do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 090/2023, em descumprimento ao que estabelece o subitem 3.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2023. De acordo com o art. 157 da Lei 14.133/2021 c/c o art. 6º e 9º da Lei 14.129/2021, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF". O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, o qual poderá ser solicitado para consulta a qualquer tempo. WANDERLEY RABELO DA SILVA Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2025 entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e a BIOFILICA AMBIPAR ENVIRONMENTAL INVESTMENTS S/A. (Processo SEI nº 003071/2025). Objeto: a execução da compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser executado na cidade de Brasília/DF, conforme cronograma a ser definido no plano de trabalho. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Plano de Trabalho. Assinam: pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; pela Biofilica Ambipar Enviromental Investments S.A., Tércio Borlenghi Júnior, seu Procurador. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo: 04519/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 28/05/2025. Signatário: pelo TJMRS, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 01000/2025. TEX Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil - BCB. Processo n. 01000/2025. Objeto: viabilizar e regulamentar o acesso automatizado e contínuo, pelo BCB, aos dados de processos cíveis e criminais disponíveis no Datalake do CNJ, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo BCB, Renato Dias de Brito Gomes - Diretor de Organização do Sistema Financeiro. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo: 04536/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 29/05/2025. Signatário: pelo TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).