DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200252 252 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa DOMINARA RIBEIRO DO CARMO, CNPJ 27.454.615/0001-44, foi declarada vencedora para o item 1. Outrossim, a empresa ROGER ANDRE BRASUN ME, CNPJ 29.253.577/0001-97, sagra-se vencedora para os itens 2 e 3 do Pregão Eletrônico n° 90022/2025. GABRIELA BARBOSA FERREIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE 30 DE MAIO DE 2025 INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE (REPUBLICAÇÃO COMUNICADO 28/5/2025) EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135027302, Amanda Silveira Almeida / 135014482, Ana Carolina de Sousa Moreira Raposo / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza / 135000306, Vanessa Furtado Dias. III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135018541, Fernanda de Araujo Barros Pantoja / 135013089, Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Em 30 de maio de 2025. Min. Benedito Gonçalves Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 33/2025, à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.655.026/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do atraso apurado na conclusão dos serviços, por ofensa à Cláusula Sexta e à Cláusula Dez, I, e com apoio na Cláusula Doze, Subcláusula quarta, do Contrato PE-104/2024, c/c os arts. 155, I, e 156, I, da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo nº 6008352/2025-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação. Brasília, 30 de maio de 2025. DIRLEY SÉRGIO DE MELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Cardiologica Dr Antonio Paulo Filomeno Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 025/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004357-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Interage - Clínica de Atendimento Interdisciplinar Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 010/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005245-92.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply) modular, com paralelismo redundante entre os módulos, destinado ao suprimento elétrico de cargas sensíveis nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 30/05/2025) 090028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003635-76.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de 1º, 2º e 3º níveis dos extintores de incêndio, realização de teste hidrostático nas mangueiras de combate a incêndio e implantação e troca de todas as demarcações dos locais de instalação de todos os extintores do TRF da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90039- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prensar Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de sofás para este E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2025NE000293; Valor TOTAL do Contrato: 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 29/05/2025; Proc. SEI nº 0000267-93.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 35/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000294, emitida em 23/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00007). Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 979,65. Proc. nº 0002236-46.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ); Objeto: Promoção da integração entre os sistemas eproc do TRF2 e TJERJ, a fim de facilitar e garantir a celeridade no processamento dos feitos entre esses Tribunais; Data da assinatura: 13/05/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura; Processo SEI nº 0003078-26.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação Termo Nº 003/243/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (PAV SEI nº 0000334-33.2025.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimebto de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema Auxiliar de Registros de Preço (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIDEC - 30/05/2025) 090031-00001-2025NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ n°01.645.738/0005-00. Objeto: a) Realizar o reajuste de preços do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Sexta, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. b) Realizar a revisão de preços do contrato, com fundamento no art. 65, II, "d", c/c § 5º da Lei nº 8.666/93. PAV- 0000363-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir da assinatura. Recursos Orçamentários: ED 339092.40/ 339040.11/ 339040.10/ 339040.07/ 449040.02 e PTRES 168462. Assinatura: 28/05/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Alceu Di Biase Gonçalves e Adriano Nemezio Gouveia, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 12 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 30 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna público o resultado provisório no desempate de notas, referente ao concurso público para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO DESEMPATE DE NOTAS 1.1 Resultado provisório no desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/região, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, data e hora do nascimento e exercício efetivo da função de jurado. CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - REGIÃO CENTRAL (1º E 2º GRAUS) 10066079, Luiz Fernando Cota de Sousa, 09/04/1998 - 23:59, N / 10037965, Pedro Vieira de Souza Junior, 20/03/1995 - 23:59, N. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS 2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório no desempate de notas, das 10 horas do dia 3 de junho de 2025 às 18 horas do dia 4 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final no desempate de notas e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, na data provável de 10 de junho de 2025. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA