DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200101 101 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/ANM Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar SELENE CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0453617, do cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT IV. Art. 2º Nomear ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 0453125, para o cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT IV. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar JOSE CARLOS SOARES TIGRE, CPF nº .327.947-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 296, de 26 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear LUCIENE FERREIRA PEDROSA, CPF nº .491.777-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora-Geral de Gestão, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 296, de 26 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear JOANA DUARTE OURO ALVES, CPF nº .613.746-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunta de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Decisão de Diretoria nº 306, de 27 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA, CPF nº .750.188-*, para exercer o Cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas e do Conhecimento. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 327, de 29 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear FABIO HENRIQUE SGUERI, CPF nº .633.168-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Arbitragem, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017- 71 e Decisão de Diretoria nº 331, de 30 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2025, o servidor THIAGO MARIANO DE SOUZA, CPF nº .893.147-, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Aquisições, código CCT - V, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 170, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2021. Art. 2º Designar, o servidor VALDILENE DE JESUS, CPF nº *.689.087-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Aquisições, código CCT - V, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no processo SEI 48610.208046/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO ROCHA ALVES RAMOS, na qualidade de companheira do ex-servidor VAGNER FRACASSI, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe B, Padrão II, matrícula Siape nº 2347734, do quadro de pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, falecido em inatividade, em 16 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito do instituidor. Art. 2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA PORTARIA Nº 7, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso da competência que lhe confere o artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do empregado abaixo indicado, do quadro de pessoal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE): Empregado: DANILO PERECIN. Cargo efetivo: Analista de Pesquisa Energética. Cessionário: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. Cargo: Diretor CCESP 1.15. Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário. Amparo Legal: Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral da EPE, do cessionário ou do empregado ora cedido. Art. 3º A presente cessão findará em caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de confiança, devendo o empregado retomar seu emprego na EPE imediatamente, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente à EPE a frequência do empregado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de junho de 2025. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001442/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar BÁRBARA ANTUNES DA SILVA, do cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Proteção de Direitos-DIV.DPD, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência contra Mulheres -SENEV, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 09 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001744/2025-17, resolve: Art. 1º Designar EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria n° 62, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2024, Seção 2, página 48. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 30 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001251/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear THAMYNNY SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão da Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DIV.STR, da Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- CO.STR, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora Especial da Ministra do Ministério das Mulheres, no período de 02 a 05 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Lopes, no Diálogo Regional de Políticas "Violência contra as Mulheres: Rumo a uma Abordagem Integral e Coordenada, que ocorrerá no período de 03 e 04 de junho de 2025, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos. (Processo SEI nº 21260.001515/2025-01). MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES