DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar das reuniões de Grupos de Trabalho da Comissão Internacional para a Conservação do atum Atlântico - ICCAT, a ser realizado no período de 15 de junho a 22 de junho de 2025, em Bruxelas, Bélgica, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.004941/2025-17). ANDRE DE PAULA DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos (UNOC-3), a ser realizado no período de 07 de junho a 13 de junho de 2025, em Nice, França, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.003932/2025-09). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LILIAN CHAVES MALUF FAULA, Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, a fim de participar do Creative Bureaucracy Festival 2025, que será realizado em Berlim, Alemanha, no período de 03/06/2025 a 07/06/2025, incluído o trânsito, com ônus (Processo SEI nº 03101.000843/2025-22). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 589 - Dispensar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/06/2025. Nº 590 - Designar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vila Velha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 591 - Dispensar FRANCISCO JORGE QUINTO DE MELLO, CPF nº XXX.101.987-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Vila Velha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/06/2025. Nº 592 - Designar MAURICIO MARTO PESSANHA FERRAZ, CPF nº XXX.494.247-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 609 - Dispensar, a pedido, BRUNO ALVES MOSQUEIRA, CPF nº XXX.125.417-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação para Assuntos de Consultoria, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 02/06/2025. Nº 610 - Dispensar, a pedido, CESAR LUIS PEREIRA DE CAMPOS, CPF nº XXX.656.097- XX, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão, do(a) Divisão de Relação com as Unidades Descentralizadas, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 02/06/2025. Nº 611 - Dispensar, a pedido, DANIEL CARVALHO ANDRADE, CPF nº XXX.322.527-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, do(a) Serviço Jurídico Regional Sul, do(a) Divisão de Relação com as Unidades Descentralizadas, do(a) Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/06/2025. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA DIDES Nº 106, DE 27 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001683/2025-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº XX66XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (Processo n.º 03001.001683/2025-67). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA IPEA Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001650/2025-17, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do 2º Fórum Anual sobre Macroeconomia das Transições Verde e Resiliente, e Participação nas reuniões do GMMI, no período de 13 a 23 de junho de 2025, em Copenhague/ Dinamarca, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001152/2025-74, resolve: N° 143 - Dispensar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX412XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 144 - Dispensar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 145 - Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 02 de junho a 02 de agosto de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 146, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001152/2025-74, resolve: Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX412XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002986/2025- 59, AUTORIZA o afastamento do País de JÉSSICA PRADO DA SILVA, CPF: 950..-68, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, nas agendas oficiais programadas, nas cidades de Paris e Nice, na França, no período de 02 a 10 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003139/2025- 10, AUTORIZA o afastamento do País de NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF: 761..-20, Chefe da Assessoria Internacional, para Acompanhar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, nas agendas oficiais programadas, nas cidades de Paris e Nice, na França, no período de 02 a 10 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, 'conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA