DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 289, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar WANESSA CELI CROVADOR, matrícula nº 9730-6, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N/° 177, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República ANA FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA, resolve: Nomear FELIPE JOSÉ ALEKSY VICENTE SALES, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado-GAECO da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 67, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ÁGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 68, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PORTARIA Nº 72, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa; Art. 2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo e Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 479, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/05/2025, a servidora VANESSA BORGES SANTOS MACHADO, Bacharela em Direito, matrícula 32908, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR17- APRR, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 658, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000127/2018-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO LEONARDO DE CARVALHO, matrícula 6005129-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor FLÁVIO TARGINO DA SILVA, matrícula 6001669-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor HUGO ALVES ZUANY, matrícula 6000612-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 4º Designar o servidor HUGO ALVES ZUANY, matrícula 6000612-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 5º Designar o servidor HUGO LEONARDO DE CARVALHO, matrícula 6005129-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 694, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000886/2017-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO SALES, matrícula 6007412-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 568, de 20.11.2012, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 21.11.2012, que designou a servidora MARIA DILMA T O R R ES PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6004003, para a função de confiança de Diretor da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC-3, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio