DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 87, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08710/2025, resolve: Designar HENRIQUE PITON COUTO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3,ficando dispensada do encargo a servidora Sandra de Oliveira Carvalho. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 88, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024 e do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02499/2023, resolve: DESIGNAR JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-02, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do mesmo Gabinete. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 89, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024 e do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09102/2024, resolve: Designar FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, nível FC-04, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-02. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 90, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08886/20255, resolve: Designar ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe de Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, no período de 07 a 28 de julho de 2025. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 345, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 046053/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Dileize Modesto de Mattos Rocha, matrícula S046536, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 351, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar THATIANA FORTALEZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S048458, para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de AIRTON COELHO DA SILVA, matrícula S030664, objeto da Portaria STJ/GP n. 107 de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 354, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar THIAGO LIMA SILVA, matrícula S076044, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luís de Freitas Júnior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 409, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FILIPE BORGES MARRA, matrícula S069366, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Marina Vilela de Azevedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 428, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCESCA REIS ARAUJO DANTAS, matrícula S076257, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de José Rodrigo Barrêto Miranda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 302, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAMILA RIBEIRO ROCHA TÔRRES, código 43269, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora ELISA SARDAO COLARES, código 66610, Analista Técnica de Políticas Sociais, cedida pelo Ministério Dos Direitos Humanos e da Cidadania, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 306, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora KEILLA FARIAS MARTINS, código 32354, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 14 a 18 de julho de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 307, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204, Técnica Bancário Novo, cedida pela Caixa Econômica Federal, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 283, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6009387/2025-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 280/2025, resolve: 1 - Designar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora ADHARA CAMPOS VIEIRA, código 37477, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor ROBERTO KRAUSPENHAR, código 21388, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor MARCELINO CHAMPAGNAT BOAVENTURA, código 41489, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2501 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, código 63717, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28 de maio de 2025. 2 - Designar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora RAISSA LAGE AVELAR TORRES, código 68473, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. 4 - Designar a servidora THAIS FERNANDA SERRA SOARES, código 67583, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 298, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2507 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/05/2025, resolve: Designar a servidora PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS, código 70116, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO