DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P N° 2.356, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Excelentíssimo Desembargador Mario Crespo Brum, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, caput, da Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022, e na Resolução CNJ n.º 146, de 6 de março de 2012; e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 2025.0.000000103-1, resolve: Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área administrativa desta Corte, ocupado pelo servidor DAVID ANTUNES DA SILVA (matrícula nº 00706100), recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área administrativa do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupado pelo servidor RAFAEL CABRAL PAPINI (matrícula n.º 3097-398), com fundamento no artigo 37 da Lei n.° 8.112/1990, na Resolução CNJ n.º 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000008379-8, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO ROCHA PIMENTEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 37ª Zona Eleitoral/São João da Barra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE/SP N° 41, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI TRE-SP n. 0057801-64.2024.6.26.8192, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Rosa Trindade, nos termos do artigo 3º e §1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (publicada no DOU de 6 de julho de 2005). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0012536- 96.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Fernanda Amado de Andrade, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 115, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA CRISTINA REIS SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ibaté, da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos, a partir de 31 de maio de 2025. Art. 2º Designar CRISTIANE RIYUMI YUMIOKA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ibaté, pertencente à 410ª Zona Eleitoral - São Carlos, no período de 31 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, e no artigo 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0017237- 03.2025.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REMOVER, para acompanhar seu companheiro, a servidora Livia Maria Brito Nogueira de Moura, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Município de Belém/PA, em lotação a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA HELENA BATISTA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 259, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0014582/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley, matrícula 311.208, com fundamento no artigo 20, caput e §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 784, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013923/2025, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO, matrícula N. 312.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada ANNA CL ÁU D I A MELGAÇO WERKEMA, matrícula N. 321.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 821, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014579/2025, resolve: Art. 1º Designar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N. 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 848, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015779/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDERSON CORREA DE PAIVA, matrícula 311.515, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ANDRE LUIS BRANCO DUAR, matrícula 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 853, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015993/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MONICA DE FATIMA GOMES MONTEIRO NELSON, matrícula N. 313.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 855, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016096/2025, resolve: Art. 1º Exonerar VANESSA MARIA LOPES CANTALINO DE MARTINS CARDOSO, matrícula N. 319.498, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Exonerar ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula N. 316.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 3º Exonerar FELIPE SODRÉ FARIAS SANTOS DA SILVA, matrícula N. 321.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 4º Dispensar ALINE DE SOUSA CORREIA, matrícula N. 316.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.