DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito, BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 858, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015718/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA MARIA LOPES CANTALINO DE MARTINS CARDOSO, matrícula N. 319.498, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 859, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016029/2025, resolve: Art. 1º Exonerar LEANDRA PATRICIA RANDO POIANI, matrícula N. 314.780, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 3º Dispensar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 861, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015911/2025, resolve: Art. 1º Designar LEANDRA PATRICIA RANDO POIANI, matrícula N. 314.780, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada GLAUCIA HELOISE TALON DE MENEZES, matrícula N. 319.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 863, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016245/2025, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO FIDELIS ROCHA, matrícula N. 312.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 868, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016088/2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO QUEIROZ DE AMORIM, matrícula N. 316.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Primeira Câmara Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 873, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015807/2025, resolve: Art. 1º Designar IDALI FLORENCIO DA SILVA, matrícula N. 310.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual, ficando dispensada ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N. 309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 905, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0011280/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA BARBOSA FERREIRA, matrícula 318.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Conselho Nacional de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 908, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0024140/2023, resolve: Prorrogar a cessão do servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula 319.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de agosto de 2025, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, no Tribunal Superior do Trabalho, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 909, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0024140/2023, resolve: Prorrogar a cessão do servidor LUCAS MORENO BERTANI, matrícula 317.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 7 de julho de 2025, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, no Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016964/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22 de maio de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, SAMYR ABDO NUNES RAIM BARBOSA, mat. 321338, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 326, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 4411/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, e §§ 1º, 3º, inciso I, 6º e 7º, caput também da Emenda Constitucional 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º, da Lei 12.618/2012. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 378, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 18592/2025, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 48/2022 - SGP publicada no DOU, Seção 2, de 11/02/2022, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICAEL VASCONCELOS SILVEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MICAEL VASCONCELOS SILVEIRA para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, ocupado pelo servidor THADEU RIBEIRO PEREIRA. III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 390, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 901/2025, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2015, publicada no DOU, Seção 2, de 08/04/2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, a Técnica Judiciária - Área Administrativa, MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, ocupado pela servidora BARBARA ESTANISLAU FIALHO. III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI