DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.216, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MÁRCIA DI GIORGIO CARDOSO (68667), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2925/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.226, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3248/2025, resolve: DESIGNAR o servidor DARCI DILTON MOLINA OLIVEIRA (52094), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, no dia 02- 06-2025, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2233/2025, resolve: I - Remover YOULES ORMOND SILVA, servidora deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com efeitos a partir de 02/06/2025, em permuta com a servidora FABYELLY REOLON PADILHA DOS ANJOS, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora YOULES ORMOND SILVA, com efeitos a partir de 02/06/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 231, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 2761/2025, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 02/06/2025, os efeitos do Ato TRT5 nº 0260/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 01/06/2023 que removeu o servidor ÍCARO COSTA MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 02/06/2025, o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor ÍCARO COSTA MONTEIRO, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa ocupado pela servidora CAROLINE BASTOS CAETANO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4819/2025, resolve: I - Remover FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES, servidor deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a partir de 02/06/2025, em permuta com o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES, com efeitos a partir de 02/06/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 248, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6611/2025, resolve: Nomear a servidora MAGDA SUELY MATOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de Enelson de Jesus Barros Reis, com efeitos a contar de 01/06/2025. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 235, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD n.º 8979/2025, resolve: CONCEDER pensão temporária por morte a Bruno Aurélio Sousa Temudo de Oliveira, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor aposentado Josué Temudo de Oliveira, a partir de 06/05/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei n.º 8.213/91, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Publique-se no Diário Oficial da União. Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e tendo em vista o PROAD Nº 8536/2024, resolve: I - CESSAR, a contar de 02/06/2025, os efeitos da Portaria TRT7.GP Nº 22/2022, publicada no DOU de 11/02/2022, referente à remoção do servidor THADEU RIBEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MICAEL VASCONCELOS SILVEIRA. II - redistribuir, a contar de 02/06/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor THADEU RIBEIRO PEREIRA, enquadrado na Classe A, Padrão 4, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor MICAEL VASCONCELOS SILVEIRA, enquadrado na , deste Regional. Classe B, Padrão 6 PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Certidão SADM nº 26/2025, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor CARLOS JOSÉ YAMAGAMI KAHLER, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pelo Ato PR nº 974/2017, ocupado pelo servidor FABIANO GUARDACHONE. Art. 2º LOTAR, em virtude do disposto no art. 1º, o servidor FABIANO GUARDACHONE na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba. Art. 3º REVOGAR o Ato nº 67/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/4/2010. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 84, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Certidão SADM nº 28/2025, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 8.492/1992, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor RAFAEL ANTONIO RAMOS DA SILVA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pelo Lei nº 12.427/2011, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO PASCHOAL. Art. 2º MANTER, em virtude do disposto no art. 1º, a lotação do servidor MARCOS PAULO PASCHOAL na Divisão de Polícia Judicial. Art. 3º REVOGAR o Ato nº 89/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/3/2023. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 109, DE 7 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2025); II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ- 2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ROSANITA BATISTA DE ALMEIDA BAGGIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c- 9868), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5441), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025); II - dispensar ROSANGELA GREMSKI LEVY, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO