DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA PREXULID 25351.162369/2017-01 1644103/24-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição maior de equipamento 1644130/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 1644105/24-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4 - 1156002120124 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 - 1156002120132 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 - 1156002120140 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 - 1156002120159 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 - 1156002120167 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 48 - 1156002120175 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC) - 1156002120183 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC) - 1156002120191 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 480 - 1156002120205 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600 - 1156002120213 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1200 - 1156002120221 nimesulida 25351.199210/2017-43 1735832/24-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Substituição maior de equipamento - 1644103/24-6 - 25351.162369/2017-01) 1735830/24-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1644130/24-3 - 25351.162369/2017-01) 1735840/24-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1644105/24-2 - 25351.162369/2017-01) 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4 - 1156002270126 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 - 1156002270134 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 - 1156002270142 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 - 1156002270150 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 - 1156002270169 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 48 - 1156002270177 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC) - 1156002270185 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC) - 1156002270193 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 480 - 1156002270207 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600 - 1156002270215 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1200 - 1156002270223

MABRA FARMACEUTICA LTDA NIMSY 25351.227280/2017-07 1735850/24-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Substituição maior de equipamento - 1644103/24-6 - 25351.162369/2017-01) 1735848/24-5 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1644130/24-3 - 25351.162369/2017-01) 1735854/24-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1644105/24-2 - 25351.162369/2017-01) 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4 - 1779400470122 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 - 1779400470130 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 - 1779400470149 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 - 1779400470157 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 - 1779400470165 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 48 - 1779400470173 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC) - 1779400470181 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC) - 1779400470191 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 480 - 1779400470203 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600 - 1779400470211 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1200 - 1779400470221 nimesulida 25351.222835/2022-83 1735834/24-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Substituição maior de equipamento - 1644103/24-6 - 25351.162369/2017-01) 1735826/24-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1644130/24-3 - 25351.162369/2017-01) 1735824/24-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1644105/24-2 - 25351.162369/2017-01) 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4 - 1779400510124 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 - 1779400510132 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12 - 1779400510140 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 - 1779400510159 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 - 1779400510167 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 48 - 1779400510175 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC) - 1779400510183 100 MG COM SUS CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC) - 1779400510191 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 480 - 1779400510205 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600 - 1779400510213 100 MG COM SUS CX BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1200 - 1779400510221 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.062, DE 30 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.243021/2014-54 0693230/25-8 JAYDESS 170560115

BL INDÚSTRIA OTICA LTDA - 27.011.022/0001-03 25351.008313/2006-51 0616272/25-1 ZYLET 119610016

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.320982/2010-13 0600696/25-1 entacapona 102351014 25351.550588/2008-54 0622003/25-9 TRINULOX 102350933

EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 25351.550140/2008-31 0622152/25-4 hidroquinona + tretinoina + fluocinolona acetonida 135690529

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 25351.089837/2021-73 0688181/25-2 KOIDE 100431372 25351.049643/2021-35 0687489/25-3 MUD 100431368 25351.049648/2021-68 0687614/25-2 MUD 100431369

GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65 25351.336890/2005-59 0615604/25-1 carbocisteína 105830492

HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19.570.720/0001-10 25351.175732/2009-19 0652109/25-0 nitrato de miconazol 113430178

KENVUE LTDA. - 59.748.988/0001-14 25351.464218/2023-34 0665836/25-2 TYLENOL DC 157211205

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.125006/2009-58 0585287/25-2 acido tranexâmico 167730151 25351.554258/2008-38 0622298/25-9 hidroquinona + tretinoina + fluocinolona acetonida 167730073

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 25351.062917/2009-65 0641995/25-3 propionato de clobetasol 118190115 25351.139452/2009-68 0670186/25-2 TOPIREX 118190140

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.472974/2017-99 0669902/25-2 citalopram 100681143

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 25351.189193/2002-50 0661065/25-1 citalopram 100470377 25351.687334/2017-81 0664502/25-3 cloridrato de erlotinibe 100470615 25351.423181/2013-86 0670022/25-5 VELENAXOL 100470596 25351.378058/2013-94 0639450/25-3 voriconazol 100470555

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.004981/2025-71 0576386/25-1 trometamol cetorolaco 183260506

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.038458/01-64 0577341/25-1 cloridrato de ranitidina 104971204 25001.011627/83 0675344/25-5 RANIDIN 104970160 25351.427960/2017-11 0675406/25-1 ranitidina 104971411 25000.008209/94-04 0584667/25-6 UNI NORFLOX 104970177

VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 11.643.096/0001-22 25351.432383/2024-16 0629707/25-1 CARDURAN 188300108

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31 25000.018420/99-69 0573774/25-1 GINECOL 103920110 25000.018505/99-10 0573726/25-6 VITAL COLIRIO 103920100

ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36 25351.365186/2020-42 0655726/25-0 NACFLU 100849958

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA - 05.254.971/0001-81 25351.528004/2011-78 0688788/25-4 paracetamol 156510048 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 743 de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2019, Suplemento, página 27, referente ao processo nº 25351.608232/2017-16: Onde se lê: (...) FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 58635830000175 CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 25351.608232/2017-16 03/2024 1583 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 2147999/17-2 1.1688.0035.001-5 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 50 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.002-3 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 60 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.003-1 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 80 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.004-1 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 100 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.005-8 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 150 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.006-6 24 Meses 9 MG / ML SOL INJ IV CX 200 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.007-4 24 Meses 200 MG / ML SOL INJ IV CX 50 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.008-2 24 Meses 200 MG / ML SOL INJ IV CX 60 AMP PLAS TRANS X 10 ML 1.1688.0035.009-0 24 Meses 200 MG / ML SOL INJ IV CX 80 AMP PLAS TRANS X 10 ML