DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos - vagas para negros . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .43º .Dora Moreno Santos . . 006.011 - ** . .44º .Peterson dos Santos Sousa . . 836.311 - ** . .45º .Daniele Carvalho da Silva . . 905.351 - ** . . .Não há mais candidatos disponíveis no cadastro de reserva para este código . CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .188º .Jadson Muniz de Oliveira .. 159.781 - ** . .189º .Mayara Moreira Lima Rodrigues . . 999.643 - ** . .190º .Irene Teixeira dos Santos . .441.871 - ** . .191º .Alexandre Gustavo Figueiredo Carvalho . . 903.551 - ** . .192º .Jéssica Soares Fernandes . . 024.991 - ** . .193º .Nayrelli de Melo Sales . . 127.131 - ** Candidatos - vagas para negros . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .37° .João Soares de Souza Neto . . 800.988 - ** . .38° .Sidney Gonçalves da Silva . . 144.001 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 101 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE OU DIREITO Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .13° .Felipe Soares dos Santos . . 974.689 - ** CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .49º .Vinicius Eduardo Muniz da Silva . . 660.961 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .21° .Jessica Alves Mesquita . . 703.251 - ** . .47º .Ana Carolina Azevedo Martins . . 210.441 - ** . .67º .Ane Caroline da Silva . . 071.821 - ** . .105º .Luana Milhome de Oliveira . . 034.401 - ** . .160º .Kenji Nakakura Palmeira . . 801.591 - ** . .184° .Polyana Evaristo Gonçalves . . 558.851 - ** . .185º .Maria Odete Cartaxo de Lucena . . 422.143 - ** . .186º .Valerry Morgana Lopes . . 862.311 - ** . .187º .Larissa Rocha Menezes da Silveira . . 926.861 - ** . .188° .Jonas Gomes de Castro . . 707.381 - ** . .189º .Walkiria Santos do Amaral . . 784.681 - ** . .191º .Marcello Henrique Elias Coelho . . 076.121 - ** . .192º .Camile de Miranda Dino . . 636.693 - ** . .193º .Juliane Machado Villas Bôas . . 486.601 - ** . .194º .Andre Luiz Souto de Carvalho . . 079.431 - ** . .195º .Phaloma Évellen Braga dos Santos . . 821.091 - ** Candidatos - vagas para negros . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .38º .Gabriel Cardim Rodrigues Chaves . . 051.961 - ** . .39º .John Wendell dias Moura . . 796.881 - ** . .41° .Thiago Miranda da Silva . . 429.461 - ** . .42° .João Fernandes da Fonseca Neto . . 861.151 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .55º .Amanda Nunes da Silva Romeiro . . 841.031 - ** . .180º .Joas Silva Alves . . 596.521 - ** . .183º .Maiara Pereira Xavier . . 260.321 - ** . .184º .Raphaela Alexandra Marques dos Reis . . 427.581 - ** . .185º .Sarah Gomes Barroso . .524.331 - ** . .187º .Gabriela Silva Ferreira . . 531.761 - ** Candidatos - vagas para negros . .Classificação .Candidato (a) .CPF . .35º .Wender Alves Pugas . . 466.441 - ** . .36º .Thaís Ramos Miguel .*** . 043.997 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo; . .Lipidograma completo; . .Sorologia para LUES; . .Sorologia para Chagas; . .Glicose; . .Triglicerídeos; . .Urina: EAS; . .Ureia, creatinina e ácido úrico; . .Transaminases (TGO e TGP); . .Raio X de tórax em PA e perfil; SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1- Em Apreciação de Recurso voluntário. 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . .Nº .P R O C ES S O .AI .E M P R ES A .UF . .1 .14152.032485/2021-12 .220642311 .Agroquima Produtos Agropecuários Ltda. .GO . .2 .14152.013591/2021-99 .220457042 .Agroquima Produtos Agropecuários Ltda. .GO . .3 .14152.010655/2021-08 .220427382 .Agroquima Produtos Agropecuários Ltda. .GO 2- Arquivamento: 2.1 - Incidência da prescrição prevista no art. 1ºA da Lei nº 9.873/99 de 23/11/1999 combinado com Art. 114, inciso VIII, da Lei nº13.043, de 14/11/2014. . .Nº .P R O C ES S O .AI .E M P R ES A .UF . .1 .46205.009050/2017-11 .212450760 .Adm Comercio De Alimentos Ltda - Epp .CE . .2 .46205.001374/2019-65 .216783861 .R & J Albuquerque Servicos De Restaurante Lt d a .CE . .3 .46205.003809/2016-63 .209095008 .Reijers - Producao De Rosas Ltda - Me .CE . .4 .46288.000822/2017-79 .213167085 .Vagner Leal Da Costa .ES . .5 .46221.010598/2018-89 .216201195 .Laticinios E Frios Fino Sabor Ltda .SE 2.2 - Incidência da prescrição prevista no art. 1º §1º da Lei 9.873/99 . .Nº .P R O C ES S O .AI .E M P R ES A .UF . .1 .46666.003475/2019-43 .218972245 .Gustavo Marques Mac Laren .RJ . .2 .46378.000262/2016-62 .218875002 .Denilson D. Silva Minimercado Ltda .SP . .3 .14152.025106/2020-49 .219280207 .Gustavo Henrique De Almeida Rissi Restaurante .SP . .4 .14152.022210/2020-81 .219251347 .Joao Batista Zacarias de Brito .SP . .5 .46473.006763/2017-55 .213612836 .JT Bijuterias Industria E Comercio Ltda - Epp .SP . .6 .14152.200017/2019-54 .219008779 .Mgfc Industria, Comercio, Microfusao Importacao E Exportacao De Pecas Automotiva .SP . .7 .47105.005031/2021-85 .217463185 .Municipio de Juquia .SP . .8 .14152.024753/2020-33 .219276676 .Rodrigo Saletti .SP HÉLIDA ALVES GIRÃO