DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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T Aditivo:30/05/2025 . .917730/21 .M C I DA D ES .PM Mar de Espanha/MG .Altera vigência: 27/07/2025 .Ex-Officio:28/05/2025 . .0351053-51/2011 .M C I DA D ES / C A I X A .PM São José dos Pinhais/PR .Altera vigência: 30/05/2027 .T Aditivo:30/05/2025 . .905259/2020 .M DA S C F .PM Botucatu/SP .Altera contrapartida: R$ 100.159,55 .Termo Aditivo: 29/05/2025 . .941561/2023 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Chavantes/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 29/05/2025 . .925060/21 .M C I DA D ES .PM Jaguaraçu/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo: 29/05/2025 . .923756/2021 .MIDR .PM Machacalis/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/05/2025 . .928771/2022 .M C I DA D ES .PM de Santa Cruz da Baixa Verde .Altera vigência: 30/06/2025 .Termo Aditivo: 30/05/2025 . .965584/2024 .MTUR .PM de Santa Cruz da Baixa Verde .Altera Contrapartida: R$ 81.268,67 .Termo Aditivo: 30/05/2025 . .912782/21 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .912013/21 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .921189/21 .M DA S C F .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .928251/22 .M ES P .PM Vila Velha/ES .Altera vigência: 24/05/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .914000/2021 .M C I DA D ES .PM Vila Velha/ES .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/05/2025 . .914552/21 .MTUR .PM Porteirão/GO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .953277/23 .M C I DA D ES .PM Goianira/GO .Altera contrap: R$ 15.284,76 .T Aditivo:30/05/2025 . .944947/23 .M C I DA D ES .PM Goianira/GO .Altera contrap: R$ 19.315,07 .T Aditivo:30/05/2025 . .0402097-67/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .0351013-69/11 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .925103/21 .MIDR .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio: 30/05/2025 . .950163/23 .MIDR .PM Nazário/GO .Altera contrap: R$ 473,83 .T Aditivo:30/05/2025 . .1075700-12 /913639/21 .M C I DA D ES .PM Inhapi/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .1092765-92 // 955581/2 .M C I DA D ES .PM Viçosa/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/05/2025 . .940111/22 .M C I DA D ES .PM Passos/MG .Altera contrap: R$ 9.700,00 .T Aditivo:30/05/2025 . .945835/23 .M DA S C F .PM Atalaia do Norte/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/05/2025 . .0233560-91/07 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 31/07/2025 .Ex-Officio:30/05/2025 . .909277/20 .MIDR .PM Teresópolis/RJ .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .941468/23 .M ES P .TAPIRAÍ/SP .Altera contrap: R$ 89.748,05 .TAditivo: 30/05/2025 . .884650/19 .M C I DA D ES .SÃO MIGUEL ARCANJO/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .TAditivo: 30/05/2025 . .941147/23 .M ES P .PM ITABERÁ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/05/2025 . .911769/21 .M C I DA D ES .PM ITABERÁ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/05/2025 . .890374/19 .M ES P .PM Cerro Azul/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .913593/21 .MIDR .PM Roca Sales/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .1077160-64/2021 .MIDR .Macaíba/RN .Alt. vig.: 30/06/2025 .TAditivo: 30/05/2025 . .964221/2024 .FNDE .PM Poté/MG .Altera contrap: R$ 696.484,20 .T Aditivo: 30/05/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO O presente INSTRUMENTO tem por objetivo incluir a (Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva) ao Contrato de Repasse nº 966818/MCIDADES/CAIXA/2024, de 23/12/2024, realizado segundo os termos do Programa MCIDADES do Ministério das Cidades, cujo termo aditivo restou assinado em 28/05/2025. IURI JADOVSKI Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.484,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.867,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 31/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM IN FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB - FUNPREVE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.612,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.169,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 30/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.674,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 08/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.941,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026.