DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03.06.2025 a 26.06.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO BRASIL II, na Avenida das Palmeiras QD 05 LT 06 esquina com a Rua Vitória Régia, Jardim dos Buritis, Aparecida de Goiania/GO, CEP 74.923-540, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 26.06.2025, 10:00h, no site www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.07.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/07/2025.Outras informações nos telefones: (62)3250-1500/99677- 1096, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZAÇÃO CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de serviço de limpeza externa e interna, remoção de lixo e entulhos, cortes e podas de árvores, capinagem de vegetação; recuperação e troca de telhas e beirais incluindo pintura, substituição de vidros nas unidades habitacionais ociosas - 12; 29; 36; 88; 95; 108; 132 e 138 - do empreendimento do PAR Residencial Barcelona, localizado na Rua Fontoino Xavier Domingues Magalhaes, 255, Contorno - Ponta Grossa/PR, CEP 84015-600. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 53.212.373/0001- 92; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 - CONTRATO: CEPAT 046/2025 - PROCES S O : 7077.0046/2025 VALOR: R$ 22.350,00 VIGÊNCIA: 29/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUNEA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.738.005/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELLE ALMEIDA DE MATOS LTDA, CNPJ: 51.099.771/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CNPJ: 57.651.116/0001-08;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO MUSIAL DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 75.225.508/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BOA VISTA OFTALMOLOGIA E CIRURGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 17.650.164/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o KARPINSKI E BARBOSA MED SERV MEDICOS SS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 24.568.052/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PSICOLOGIA SEER 2 LTDA; CNPJ: 42.628.563/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para atendimento de Fisioterapia e FISIOTERAPIA (terapia convencional); MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA , CNPJ 13.717.798/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 451.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000197, de 22/05/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 30/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 974372/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA , CNPJ 13.809.041/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000341, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Batista Melo de Carvalho. Termo de Compromisso nº 974429/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIJINGUE-BA, CNPJ 13.698.782/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO NO PROGRAMA MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000394, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -30/05/2029- 30/05/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e José Romero Rocha Matos Filho. Termo de Compromisso nº 974343/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA , CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000310, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e JOSÉ MENDONÇA DANTAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 947521/2023/MCIDADES/CAIXA, município de Antônio Dias, DOU de 30/05/2025, seção 3, página 119, onde se lê T Aditivo: 26/05/2025, leia-se 28/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 948693/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG, CNPJ 17.744.442/0001- 45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto n° 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 e JU05391655. Data: 30 de maio de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974195/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM, CNPJ 04.191.078/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.261.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000165, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e PAULA AU G U S T A MONTEIRO DE OLIVEIRA. AVISOS DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Inclusão de Operação no Regime Simplificado do Contrato de Repasse nº 945835/2023/MDASCF/CAIXA, PM Atalaia do Norte/AM publicada no DOU nº 99 de 28/05/2025, seção 3, página 97. Augusto Yokoyama e Denis Linder Rojas de Paiva. 12/05/2025. LIVIA SILVEIRA OLIMPIO Assistente Junior Torna sem efeito a publicação referente ao(à) Inclusão de Operação no Regime Simplificado do Contrato de Repasse nº 946591/2023/MDASCF/CAIXA, PM Benjamin Constant/AM publicada no DOU nº 100 de 29/05/2025, seção 3, página 78. Augusto Yokoyama e Semeide Bermeguy Porto. 12/05/2025. LIVIA SILVEIRA OLIMPIO Assistente Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974711/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS-RN, CNPJ 08.294.670/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000673, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/05/2029 - 29/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Gleidson Benevides de Oliveira. Termo de Compromisso nº 974719/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN, CNPJ 08.309.239/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000680, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Reginaldo Vitorino da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 974902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA , CNPJ 06.240.352/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000010, de 09/05/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2025 Jorge Nascimento Cordeiro e GUILHERME CARNEIRO AGUIAR. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUZIA ANTONIA OLIVEIRA ANDRADE DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 49.611.654/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de serviços de psicologia; OBJETO: PCMSO - Admissional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). PAULO VICTOR DE RESENDE BRILHANTE AUXILIAR OPERACIONAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 949153/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/RJ, CNPJ 30.346.548/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 0164/2025 - Solicitação de Distrato e Portaria Interministerial. Data: 30/05/2025