DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUN DA M E N T O LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 11.04.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 10983.000995/2007-21. Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2025 a 30/06/2026, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 10583000031202577. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de material, de ferramentas, maquinário e de equipamentos, para execução de serviços de demolição de construções irregulares, remoção de entulhos, transporte e descarte adequado com a destinação dos resíduos em aterro da construção civil, provenientes das edificações irregulares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2025) 170069-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 13621.201424/2023-29. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01º de janeiro de 2025, em virtude do aumento do salário mínimo e da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.792,73. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10768.000039/2024-94. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.454.330/0001-05 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024 (serviços especializado em comissaria aérea por parte do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro, para fornecimento de refeições de bordo, com serviços 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana, em aeronaves oficiais, em atendimento a senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos e todos os ministros(as) de estado dos ministérios parceiros e suas respectivas comitivas nos voos (nacionais e internacionais) partindo do rio de janeiro, para outras localidades da federação e outros países, conforme condições estabelecidas no termo de referência), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2025 a 19/06/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 13041.104180/2022-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022 (prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel e gás natural veicular - gnv), óleo lubrificante e aditivo para radiador, compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota de veículos da superintendência regional do trabalho no estado do rio de janeiro - srtb/rj, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético ou outro meio compatível, em caráter contínuo e ininterrupto.), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2025 a 04/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.611,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000060/2024-64. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de técnico de secretariado e assistente de secretariado para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$ 200.468,40. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000060/2024-64. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de técnico de secretariado para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$ 80.933,76. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10469.100073/2020-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11.07.2025 a 11/07/2026. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080100447202519. Objeto: Contratação dos serviços de Apoio Administrativo, e de Profissionais de Nível Superior e Técnico Especializado para a SRA/RS, para a PRFN4°/RS, para a SPU-RS, para a ANP/RS, para a CGU/RS, para a SEMS/RS, para a SRTb/RS, para o IBAMA/RS, e para FUNASA/RS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 827, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 02/06/2025) 170175-00001-2025NE000029