DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e Adequação de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Comunidades Ribeirinhas - Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.512.1305.10RM.0101 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Crédito Extraordinário); Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Valor total empenhado: R$ 143.239.763,86; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 98%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito Municipal de Floriano/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000721/2023-96. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0367.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0367.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços para construção de ponte sobre o Rio Paraim no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, no valor de R$ 6.091.496,56 (seis milhões e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 06/04/2025, passando seu vencimento para 05/07/2025. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 02/06/2025, passando seu vencimento para 01/09/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 213 do processo nº 59504.000721/2023-96. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2217.00T D. 0 0 5 0 - Apoio aos Pólos de Agricultura Irrigada - na Região Ce tro-Oeste. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 76%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Representante da Mobicon Construtora Ltda. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2042ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.506.424/0001-71, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 72/2025 da 10ª GTR (peça 86), no Parecer Jurídico nº 88/2025 da 10ª/AJ (peça 89) e no Parecer Jurídico nº 391/2025 da PR/AJ (peça 98), do processo nº 59506.000315/2024-94, mantendo-se as penalidades aplicadas por meio da Determinação nº 68/2024 - AD (peça 37), no âmbito do contrato nº 0.0358.00/2022, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 8.059.715,87 (oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), com execução física do contrato de 0,64%, a saber: - Aplicação de multa no valor de R$ 765.031,19 (setecentos e sessenta e cinco mil, trinta e um reais e dezenove centavos), conforme item 23.2 do Edital nº 72/2022. - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 18 meses, conforme item 24.3 do Edital nº 72/2022. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 16 de maio de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002487/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0016.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS, CNPJ nº 25.204.272/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ELIAS DA SILVA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000095/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0209.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BREJINHO DE SÃO CAMILO, CNPJ nº 03.907.153/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59501.000091/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000378/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0311.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 62.284,60. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000750/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM JARDIM, CNPJ nº 25.230.095/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO SOUZA ALVIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000952/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0320.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000926/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0330.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000979/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0333.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 131.519,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000719/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0338.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WARLEY FERREIRA LIMA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002005/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0844.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DO MUNICÍPIO DE BERIZAL, CNPJ nº 09.337.135/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDER GOMES RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002007/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0847.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASSOS UNIDOS - ACPU, CNPJ nº 13.024.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIKA MARIA SOARES DE SOUSA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002580/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0957.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DO ALTO MUCURI (APIALTO), CNPJ nº 03.255.769/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVACY LUIZ DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002283/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DO TIBUÇU, CNPJ nº 74.019.266/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.380,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA PINHEIRO PRATES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001944/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001104/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1163.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE SANTA ISABEL, CNPJ nº 01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO DA SILVA.