DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos orçamentários correrão as contas dos Programas de Trabalho: PTRES: 172108; PI's: TO0000IADM2 e RN0000IADM2; PTRES: 172108 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.122.0032.2000.0001, - CUSTEIO ADMINISTRATIVO, GND 3, FONTE 1000. Em 2 de junho de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000247/2024-63-e ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 113ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 122/2024, resolve: Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seus artigo 98, inciso II, com base na Resolução nº 252/2024, inciso I ,"b", (peça nº 16), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça nº 17), aprovado pela Resolução nº 318/2022 (peça nº 18), a contratação da empresa SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL inscrita no CNPJ 03.777.465/0007-37, no valor de R$ 14.334,77 (catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) por meio de Dispensa de Licitação, visando ministrar 01 (um) curso de fabricação de pães e bolos, destinados a capacitar 20 jovens do município de Porto Nacional/TO, distrito de Luzimangues. Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES: 232732 - 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da juventude Rural - Nacional. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União. PI: TO0000APAM2 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (PROJETO AMANHÃ). Em 2 de junho de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000451/2024-84-e ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 134ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 188/2024, resolve: Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seu artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 252/2024, inciso I,"b", (peça nº 4), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça nº 5), a contratação da empresa NERD FONE LTDA, CNPJ 32.716.636/0001- 20, pelo valor global de R$ 13.719,99 (treze mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para fornecimento de uma aeronave teleguiada (drone) para a 10ª Superintendência Regional da Codevasf em Palmas/TO, através de Dispensa de Processo Licitatório. Os recursos orçamentários correrão à conta Funcional Programática PTRES: 172114, Fonte: 1000, PI: TO0000IADM2. Em 2 de junho de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000368/2025-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0163.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SERRA ABAIXO - INHUMAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) carretas agrícolas de madeira, tombamentos 350.688-4 e 350.689-1, avaliadas no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000384/2025-07-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0189.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BALIZA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.346-5, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.946-1 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.904-2, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000434/2025-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0186.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DAMIANÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, tombamento 351.189-3, avaliada no em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000386/2025-98-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0180.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DIORAMA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.342-7, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.942-3 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.922-4, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000387/2025-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0185.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.344-1, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.944-7 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.900-4, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000391/2025-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0188.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.345-8, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.945-4 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.903-5, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000388/2025-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0190.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA RITA DO NOVO DESTINO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.347-2, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.947-8 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.905-9, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000389/2025-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0174.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA TEREZA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.340-3, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.940-9 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.898-6, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000385/2025-43-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0165.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUÍS DOS MONTES BELOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento 316.337-9, 1 (uma) grade aradora, tombamento 350.939-9 e 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.897-9, itens avaliados no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000303/2025-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0132.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TURVELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) caminhonete cabine dupla, tombamento 384.866-3, Placa SDF8J97, avaliada no em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000212/2025-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0060.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO MAZAGÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 382.783-3, Placa(s): TGO0A25, avaliados em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000166/2023-53-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0230.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa NABLA CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.866.305/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0230.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Rio Grande do Norte. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução dos serviços e de vigência contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 16/05/2025, passando seu vencimento para 16/08/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica,