DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300088 88 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fulcro no Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n.º 05 do contrato." Leia-se: "Rescindir, de forma AMIGÁVEL por acordo entre as partes, o Contrato nº 9.027/2019, que tem por objeto a contratação a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200, a partir de 31/03/2025, com fulcro no Artigo 79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n.º 05 do contrato ." NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 031/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO OFTALMOLOGICO RIO VISAO LTDA . CNPJ: 30.606.963/0001-02. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2030. Data da assinatura: 02/06/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000453/2024-09. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: INTEGRATE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.768.828/0001-33; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência pelo período de 12 (doze) e 18 (dezoito) meses, respectivamente, e o acréscimo qualitativo ao objeto contratual. Valor Total: R$ 60.885,00. Fundamento legal: art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 30/05/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024 - Órgão Gerenciador: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23. Fornecedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços 001/2024 durante o período de 27/05/2025 a 27/05/2026. Data da Assinatura: 27/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-022/2023 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Heliodora, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 251 (duzentos e cinquenta e um) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-067/2022 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura Municipal de Sancrelândia e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 478 (quatrocentos e setenta e oito) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 26/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo do Convênio ECV-PRFP-002/2021 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001- 23; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Interveniente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 13 (treze) meses e remanejamento entre rubricas sem alteração do valor total do convênio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio. Data de Assinatura: 26/05/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-063/2025. Objeto: fornecimento de Resina e Adesivo Primer. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-057/2025. Objeto: Fornecimento de macacão Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460745 Objeto: Aquisição de FITAS E GAXETAS, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 18/06/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461621 Objeto: Aquisição de Cabos de Potência Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461663 Objeto: Aquisição de Radiador, valvulas e equipamentos Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461664 Objeto: Aquisição de Bomba, cabeçote e equipamentos Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461665 Objeto: Aquisição de Transmissor de condutividade. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a oportunidade 7004458784. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461666 Objeto: Aquisição de Alternadores e acessórios Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a oportunidade7004458785 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461667 Objeto: Aquisição de Ventiladores industriais. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Aviso de republicação devido a problema sistêmico com a oportunidade 7004458786. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004462180 Objeto: Aquisição de Sensor de Fluxo por contrato global Abertura das propostas: 17/06/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458831 Serviços técnicos especializados na área de lubrificação industrial mecânica com fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos especializados, análises laboratoriais e capacitação técnica para atendimento das plataformas da BC Abertura das propostas: 25/06/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450506 Objeto: Serviços Técnicos Administrativos de Planejamento, Controle e Condução das Intervenções de Manutenção de Rotina em Instalações Industriais Abertura das propostas: 25/06/2025 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428285 Objeto: Serviços de Reparo em Componentes Mecânicos Abertura das propostas: 26/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461513 Objeto: Aquisição de Motorredutor Trifásico 220/380V e 440V. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas Obs.: Retificação do objeto e atualização da data de abertura da publicação realizada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº 101 de 30/05/2025 - Pág. 140. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461514 Objeto: Aquisição de Densímetro Bancada, Digital, 0a3g/cm³. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00 horas Obs.: Retificação do objeto e atualização da data de abertura da publicação realizada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº 101 de 30/05/2025 - Pág. 141. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO