DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461519 Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461523 Objeto: Aquisição de Conversores de Frequência para Motores Elétricos. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461524 Objeto: Aquisição de Bote de Salvamento, Fundo de Fibra, Costado Inflável. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461525 Objeto: Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico de Baixa e Média Tensão. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461526 Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Imerso em Óleo. Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461527 Objeto: Aquisição de Tanques de Armazenamento e Partes Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461528 Objeto: Aquisição de Feixes Tubular tipo U e Outros para Permutador de Calor. Abertura das propostas: 11/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004457076. Objeto: Prestação de serviços de apoio à prevenção da exposição à radiação ionizante e treinamento de proteção radiológica na Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 24/06/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004459078 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequações de sistemas da ETE - TEBIG. Abertura das propostas em 06/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460841 Objeto: Gerenciamento dos serviços de tratamento e destinação final de lodo da estação de tratamento de efluentes - ETE no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis. Abertura das propostas em 25/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460052 Objeto: Serviços técnicos para melhoria e aumento da confiabilidade do sistema bombeio de bunker do Terminal de Belém. Abertura das propostas em 06/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACÃO Nº 7004440518 R E T I F I C AÇ ÃO. ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 06/06/2025, Seção 3, página 133, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004440518, cujo objeto é Recuperação das Estruturas de Concreto Armado do TABG - Ilha Redonda (RJ), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004440518 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004460110, devido a falha sistêmica na postergação da oportunidade. Abertura das propostas em 06/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS, CNPJ nº 30449553000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949054. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 949054/2023. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/06/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº .389.444-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 935879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 156.500,00, Valor de Contrapartida: 6.500,00, Vigência: 29/11/2022 a 25/11/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970997. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CORE - COMUNIDADE REINVENTANDO A EDUCACAO, CNPJ nº 27763122000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 29/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOCIAL E CULTURAL, CNPJ nº 31188361000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 06/03/2026. Data de Assinatura: 30/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA, CNPJ nº 01530626000172. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO, CPF nº *.345.380-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 015/2025 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 30/05/2025 a 29/07/2025. Valor Total: R$14.190,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000068/2025-34. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 212.922,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).